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Autos findos n. 1.086/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-1086/1958
Processo.
29/07/1943 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.246/1948

BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1948
Processo.
06/11/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.247/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1247/1947
Processo.
30/08/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato e agressão a superior na cidade de Santa Maria em 30/08/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.251/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1251/1947
Processo.
06/11/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato na cidade de Santa Maria em 06/11/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Apelação n. 14.707/1946

BR DFSTM 002-002-001-005-001-14707/1946
Processo.
26/09/1945 a 13/11/1946

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao soldado Osvaldo Fernandes de Almeida. Que foi denunciado pelo incurso na sanção do artigo 139 do Código Penal Militar, desacato. O acusado foi denunciado por ter derrubado, propositalmente, um tabuleiro de alimentação dos pre...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 216/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-216/1964
Processo.
08/10/1963 a 12/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender dois militares na cidade de Belém em 08/10/1963.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 360/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-360/1970
Processo.
18/12/1957 a 15/04/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar acusado de amotinamento em Porto Alegre em 18 de dezembro de 1957.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 366/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-366/1970
Processo.
27/04/1964 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de desacato em Porto Alegre em 17 de janeiro de 1963.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 43/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-43/1980
Processo.
27/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.

6º Distrito Naval da 2ª Região Militar

Apelação n. 55/1918

BR DFSTM 002-002-001-005-001-55/1918
Processo.
21/01/1918 a 02/07/1918

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao julgamento do Marinheiro Nacional nº 38, da Companhia de Foguistas, 3ª Classe, José Antonio de Oliveira, pronunciado pelo Conselho de Investigação como incurso no art. 97 do Código Penal da Armada, por desobediência ao seu su...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 598/1945

BR DFSTM 002-001-002-001-598/1945
Processo.
02/10/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/10/1944.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 60/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-60/1980
Processo.
24/01/1968 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato na cidade de São Paulo em 24/01/1978.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 6.113/1950

BR DFSTM 002-001-001-002-6113/1950
Processo.
07/05/1947 a 28/12/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por desacato ao superior. Réu beneficiado com indulto natalino em 14 de junho de 1949 e livramento condicional em 11 de agosto de 1949.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.489/1956

BR DFSTM 002-001-001-002-6489/1956
Processo.
09/07/1954 a 31/10/1946

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de julho de 1954.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 769/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-769/1946
Processo.
30/11/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 801/1966

BR DFSTM 002-001-001-002-801/1966
Processo.
04/08/1966 a 12/01/1967

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de desacato na cidade do Rio de Janeiro em 04/05/1966.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 815/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-815/1980
Processo.
07/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 83/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-83/1947
Processo.
11/12/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 85/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-85/1947
Processo.
09/07/1947 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 900/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-900/1980
Processo.
11/07/1980 a 01/09/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de benefício por indulto por parte de um militar condenado por violência contra outros militares, desacato e ameaça de superior, em Ponta Porã-MS, em 11/06/1980

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 923/1949

BR DFSTM 002-001-001-002-923/1949
Processo.
29/06/1946 a 15/12/1949

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 29/06/1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 99/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-99/1947
Processo.
08/02/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Apelação n. 119/1922

002-002-001-005-001-apelacao-119-1922
Processo.
21/03/1922 a 19/09/1922

Parte de Justiça Militar da União

Primeiro Tenente do 25º Batalhão de Caçadores acusado de haver desacatado seu comandante.

Supremo Tribunal Militar