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Untitled Desacato (DPM)
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Autos findos n. 1.246/1948
BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1948 · File · 06/11/1946 a 14/05/1948
Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

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Apelação n. 14.707/1946
BR DFSTM 002-002-001-005-001-14707/1946 · File · 26/09/1945 a 13/11/1946
Part of Justiça Militar da União

Apelação referente ao soldado Osvaldo Fernandes de Almeida. Que foi denunciado pelo incurso na sanção do artigo 139 do Código Penal Militar, desacato. O acusado foi denunciado por ter derrubado, propositalmente, um tabuleiro de alimentação dos presos e em seguida agredido o Terceiro Sargento Orlando Monassa.

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Autos findos n. 6.113/1950
BR DFSTM 002-001-001-002-6113/1950 · File · 07/05/1947 a 28/12/1950
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por desacato ao superior. Réu beneficiado com indulto natalino em 14 de junho de 1949 e livramento condicional em 11 de agosto de 1949.

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