Mostrando 36 resultados

Descrição arquivística
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)* Código Penal Militar (1969)
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Autos findos n. 1.030/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-1030/1975 · Processo. · 04/12/1973 a 25/09/1975
Parte de Justiça Militar da União

O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

 Conselho Penitenciário Federal
Autos findos n. 1.037/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-1037/1975 · Processo. · 25/05/1966 a 15/10/1975
Parte de Justiça Militar da União

Absolvição do militar, com imposição de recolhimendo a clínica especilaizada

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 1.038/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-1038/1975 · Processo. · 24/06/1975 a 15/10/1978
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de exame de sanidade mental referente ao acusado que foi sentenciado a reclusão em uma casa psiquiátrica, foi solicitado que o acusado refizesse os exames, para poder ser liberado de seu pena.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 107/1967
BR DFSTM 002-001-001-002-107/1967 · Processo. · 12/08/1964 a 29/03/1967
Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.187/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-1187/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.188/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-1188/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.194/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-1194/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 144/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-144/1977 · Processo. · 06/10/1976 a 11/03/1977
Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de militar no dia 06 de outubro de 1976 e solicitação de extinção da punibilidade no dia 15 de outubro de 1976, em Rio de Janeiro – RJ.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 155/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-155/1980 · Processo. · 17/12/1979 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 156/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-156/1980 · Processo. · 05/12/1979 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 157/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-157/1980 · Processo. · 07/12/1979 a 15/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de soldado acusado de desviar o que recebeu indevidamente em função do cargo ou função que ocupava, em Rio de Janeiro.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 158/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980 · Processo. · 30/11/1979 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 159/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-159/1980 · Processo. · 05/12/1979 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 160/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-160/1980 · Processo. · 05/12/1979 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 161/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-161/1980 · Processo. · 17/12/1979 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 162/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-162/1980 · Processo. · 20/12/1979 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 163/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-163/1980 · Processo. · 17/12/1979 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 164/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-164/1980 · Processo. · 15/01/1979 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de roubar dinheiro

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 324/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-324/1980 · Processo. · 25/10/1979 a 24/04/1980
Parte de Justiça Militar da União

Denúncia contra militar por causar acidente de trânsito na cidade do Rio de Janeiro em 17 de julho de 1979.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 546/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-546/1980 · Processo. · 10/04/1980 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1980.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 604/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-604/1979 · Processo. · 14/04/1965 a 18/06/1979
Parte de Justiça Militar da União

Processo referente a pedido condicional realizado por civil. Rio de Janeiro (RJ) 1965

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 633/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-633/1975 · Processo. · 09/05/1968 a 08/08/1975
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1970.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 648/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-648/1979 · Processo. · 17/05/1979 a 18/06/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de posto e assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 839/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-839/1975 · Processo. · 03/04/1972 a 25/09/1975
Parte de Justiça Militar da União

Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 841/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-841/1975 · Processo. · 04/08/1970 a 25/09/1975
Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 902/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-902/1975 · Processo. · 28/01/1974 a 25/09/1975
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

 Conselho Penitenciário Federal
Autos findos n. 907/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-907/1975 · Processo. · 29/10/1974 a 22/08/1975
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 908/1975
BR DFSTM 002-001-003-003-908/1975 · Processo. · 23/04/1971 a 25/09/1975
Parte de Justiça Militar da União

O condenado foi acusado de subversão e preso no Instituto Penal Cândido Mendes, após cumprir parte da pena entrou com um pedido de condicional por bom comportamento, pedido esse que foi concedido sobre algumas condições, após um tempo de condicional lhe foi concedido a soltura.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 928/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-928/1975 · Processo. · 05/08/1971 a 25/09/1975
Parte de Justiça Militar da União

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 929/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-929/1975 · Processo. · 09/12/1970 a 25/09/1975
Parte de Justiça Militar da União

Acusado de motim e revolta, pede livramento condicional.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 930/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-930/1975 · Processo. · 27/07/1971 a 25/09/2975
Parte de Justiça Militar da União

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 935/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-935/1975 · Processo. · 08/03/1973 a 25/09/75
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil, em Brasília, 4 de dezembro de 1982.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 968/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-968/1975 · Processo. · 24/07/1973 a 25/09/1975
Parte de Justiça Militar da União

O civil foi acusado de no dia 17/02/1971 ter saído de um táxi sem pegar deixando com o motorista uma identidade militar adulterada.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 981/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-981/1980 · Processo. · 05/01/1966 a 20/11/1980
Parte de Justiça Militar da União

Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 985/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-985/1975 · Processo. · 29/05/1970 a 25/09/1975
Parte de Justiça Militar da União

Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 993/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-993/1979 · Processo. · 24/04/1979 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*