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Descrição arquivística
Superior Tribunal de Justiça
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Habeas corpus n. 21.074/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.074/1945 · Processo. · 03/01/1945 a 27/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Achando-se preso, tendo o referido Quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

 Superior Tribunal de Justiça
Autos findos n. 2.265/1950
BR DFSTM 002-001-001-002-2265/1950 · Processo. · 27/11/1948 a 25/08/1950
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado do Batalhão Visconde de Taunay com atenuante de pena.

 Superior Tribunal de Justiça
Autos findos n. 2.266/1950
BR DFSTM 002-001-001-002-2266/1950 · Processo. · 18/11/1970 a 10/01/1974
Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 3º Regimento de Infantaria condenado à penalidade de dois meses e vinte dias de detenção

 Superior Tribunal de Justiça
Autos findos n. 6.115/1950
BR DFSTM 002-001-001-002-6115/1950 · Processo. · 12/11/1948 a 28/12/1950
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de sargento e civil condenados por furto qualificado. Civil beneficiado com Indulto natalino.

 Superior Tribunal de Justiça
Autos findos n. 68/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-68/1979 · Processo. · 28/04/1962 a 07/02/1979
Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

 2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)