Habeas corpus n. 21.074/1945

• 002-002-001-002-001-21.074/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 27/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Achando-se preso, tendo o referido Quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Superior Tribunal de Justiça

Autos findos n. 2.265/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-2265/1950
• Processo.
• 27/11/1948 a 25/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado do Batalhão Visconde de Taunay com atenuante de pena.

Superior Tribunal de Justiça

Autos findos n. 2.266/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-2266/1950
• Processo.
• 18/11/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 3º Regimento de Infantaria condenado à penalidade de dois meses e vinte dias de detenção

Superior Tribunal de Justiça

Autos findos n. 6.115/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-6115/1950
• Processo.
• 12/11/1948 a 28/12/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de sargento e civil condenados por furto qualificado. Civil beneficiado com Indulto natalino.

Superior Tribunal de Justiça

Autos findos n. 68/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-68/1979
• Processo.
• 28/04/1962 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)