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Descrição arquivística
Apelação n. 121/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-121-1945-feb · Processo. · 29/05/1945 a 22/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cabo denunciado por efetuar disparo de arma de fogo contra civil no momento em este que se encontrava em atitude suspeita e, sendo intimado, não atendeu a ordem. Então o soldado efetuou três disparos para o alto, mesmo assim não foi atendida sua ordem. Por fim, disparou duas vezes contra a vítima.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Apelação n. 24/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-24-1945-feb · Processo. · 22/02/1945 a 19/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Militar declarado desertor por ter-se ausentado do serviço por um período superiora 8 (oito) dias. Em razão disso, o acusado foi condenado pela prática do crime a 9 meses e 22 dias de prisão, como incurso no art. 163, c/c arts. 298 e 42, do Código Penal Militar (1944).

Supremo Tribunal Militar