- BR DFSTM 003-002-003-003-132/1941
- Processo.
- 31/10/1941 a 27/04/1942
Revisão criminal requerida por Oswaldo Costa, civil, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional à pena de 3 anos e 4 meses de reclusão, por envolvimento em propaganda de ideias comunistas usando o pseudônimo "Ramalho". A condenação fo...
Supremo Tribunal Militar