Soldados foram denunciados por terem se recusado a realizarem o serviço que lhe ordenaram, sob falsa alegação de que a função fazia mal para a saúde. Em razão disso, foram condenados pela prática do crime.
1ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*
2 resultados com objetos digitais
Exibir resultados com objetos digitais
BR DFSTM 34/1920
·
Processo.
·
24/09/1919 a 16/01/1920
BR DFSTM 6620/1939
·
Processo.
·
09/02/1938 a 27/12/1939
Inquérito Policial Militar instaurado para averiguar irregularidades financeiras na Reserva do Exército, onde os envolvidos desviavam importâncias que eram recebidas para efetuar pagamentos, praticando diversas e graves danos administrativos nas escriturações de seus cargos.
Superior Tribunal Militar
BR DFSTM 713/1925
·
Processo.
·
22/12/1924 a 14/03/1930
BR DFSTM 001
·
Autos do processo
·
09/08/1971 a 10/12/1971
Peticionário solicita extinção de punibilidade, mediante prescrição, da ação penal intentada contra 01 (um) indivíduo civil pelo crime de propagação de material subversivo. O pedido foi indeferido devido ao entendimento quanto à sua incompatibilidade legal.
Supremo Tribunal Militar
BR DFSTM 1113/1973
·
Processo
·
26/03/1973 a 05/04/1974
Advogado solicita revisão Criminal para sua pena ser reduzida, alegando que o fato não constituiu crime. Acordam, em tribunal, negar o pedido interposto.
Supremo Tribunal Militar