Requerimento de execução de sentença de militar no dia 06 de outubro de 1976 e solicitação de extinção da punibilidade no dia 15 de outubro de 1976, em Rio de Janeiro – RJ.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/01/1944.
UntitledExecução de sentença de civil que não cumpriu corretamente a pena na cidade do Rio de Janeiro em 29 de abril de 1966.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de peculato em Porto Alegre em 09 de junho de 1961.
UntitledExecução de sentença de ex-militar acusado de peculato em Porto Alegre em fevereiro de 1958.
UntitledExecução de sentença contra militar acusado de apropriação de importâncias da Fábrica de Bonsucesso, Rio de Janeiro, em 19/09/1962
UntitledReforma de sentença de militar portador de epilepsia em Santa Maria em 17 de setembro de 1965.
UntitledExecução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.
UntitledExecução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/11/1957.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.
UntitledPedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 26 de abril de 1956.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.
UntitledMilitar condenado por sumir com uma quantinha de dinheiro.
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