Execução de sentença a fim de reduzir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.
UntitledApelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13/10/1947, sendo conduzido ao quartel, oferecendo certa resistência, em 21/10/1947. A apelação é negada.
UntitledPedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.
UntitledMilitar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/06/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1944.
UntitledDeserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.
UntitledMilitar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.
UntitledMilitares acusados de tentativa de fuga da prisão, onde já cumpriam pena por deserção.
UntitledMilitar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.
UntitledMilitar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.
UntitledMilitar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.
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