- BR DFSTM 002-001-003-003-893/1975
- Processo.
- 25/01/1973 a 25/09/1975
Parte de Justiça Militar da União
Civil condenado por suberversão e roubo, pede livramento condicional.
Conselho Penitenciário Federal
Limite seus resultados por:
- Todos
- João Vieira do Nascimento, 2 resultados
- Conselho Penitenciário Federal, 2 resultados
- José de Siqueira Júnior, 2 resultados
- Auditoria de Correição da Justiça Militar, 2 resultados
- Marcos Antonio Farias de Medeiros, 1 resultados
- Oswaldo Ferreira de Mendonça Júnior, 1 resultados
- José Victor Marques dos Santos*, 1 resultados
- Walter Hermann Robert Laubert, 1 resultados
- 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*, 1 resultados
- Todos
- Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967, art. 21, 1 resultados
- Roubo, 1 resultados
- Subversão, 1 resultados
- Art. 130 do Código Penal Militar (1969), 1 resultados
- Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN), 1 resultados
- Livramento condicional, 1 resultados
- Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967, art. 25, 1 resultados
- Lei de Segurança Nacional, 1 resultados
- Código Penal Militar, 1 resultados
- Código Penal Militar (1969), 1 resultados