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Autos findos n. 1.096/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1096/1979 · File · 14/11/1978 a 08/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Solicitação de idulto de civil acusado de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

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Autos findos n. 1.097/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1097/1979 · File · 04/05/1979 a 08/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Militares da reserva acusados de calúnia contra prefeito municipal pela justiça comum na cidade de Miracema RJ em 1979.

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Autos findos n. 1.100/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1100/1979 · File · 09/01/1979 a 08/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de redução de pena de civil condenado por assalto, na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1979.

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Autos findos n. 1.102/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1102/1979 · File · 06/07/1979 a 08/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de extinção da punibilidade de civil acusado por fazer propaganda subversiva, na cidade do Rio de Janeiro em 02 de julho de 1979.

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Autos findos n. 1.103/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1103/1979 · File · 10/01/1979 a 08/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de civil condenada por ações terroristas na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

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Autos findos n. 151/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-151/1980 · File · 08/01/1980 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Investigação de envolvimento de militar em batida e acidente de viatura militar, na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

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Apelação n. 19/1933

Aos 8 de agosto de 1932, no Sanatório Militar de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro, local que estava compreendido na zona militar ocupada pelas forças legais em operações de guerra contra os revolucionários paulistas, o soldado João Paulo, do 3º Regimento de Infantaria, foi denunciado por crime de lesão corporal quando, vendo vários doentes numa barraca jogando cartas, aproximou-se perguntando se podia participar do jogo e, diante da resposta negativa, resolveu acabar com a partida e investiu contra o 2º Sargento asilado Jesus de Freitas Nobre, ferindo-o com uma navalha. O advogado de ofício apela para o Conselho Superior de Justiça Militar da sentença do Conselho de Justiça Especial, que condenou o réu.

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Autos findos n. 230/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-230/1979 · File · 02/02/1979 a 21/02/1975
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar acusado de solicitar fornecimento de peças auto motoras, e no entando não efeturar pagamento das mesmas, em Rio de Janeiro.

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Apelação n. 2.963/1933
BR DFSTM 002-002-002-005-001-2963/1933 · File · 20/12/1932 a 16/01/1934
Part of Justiça Militar da União

Aos 29 de novembro de 1932, no Xadrez do 2º R.A.M., no Curato de Santa Cruz, um cabo foge da prisão onde se encontrava em cumprimento de pena.
Encontrava-se preso por ter desertado, em 8 de outubro de 1932, do Grupo Major Aleixo, em operações de guerra no Estado de São Paulo.

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Autos findos n. 316/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-316/1975 · File · 05/11/1971 a 12/03/1975
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença referente à extinção de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1974.

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Ação Penal n. 3.237/1933

Aos 25 de agosto de 1932, durante o movimento revolucionário do Estado de São Paulo, o 3º Sargento Jurandir Brito Figueredo, da Escola de Aviação Militar, aproveitando-se do fato de que o material bélico que se encontrava na cidade de Uberaba, em Minas Gerais, achava-se depositado em um vagão, retirou dali três fuzis “Mauser” modelo 1906, mais munição, e, abandonando sua unidade, foi se apresentar às tropas revolucionárias paulistas, às quais foi incorporado. Foi acusado dos crimes de furto e deserção. Consta também, no processo, o inquérito sobre a fuga do 3º Sargento Jaime Fernandes da Silva e dos cabos Sebastião Anunciato e José Salvador Romeiro com a intenção de se apresentarem às forças paulistas.

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Ação Penal n. 3.279/1933

Aos 26 de outubro de 1932, no Rio de Janeiro, no quartel do 1ª Grupo de Artilharia de Montanha, em operação de guerra, o soldado Avelino Lucio de Barros faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.

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Ação Penal n. 3.286/1933

Aos dias 16 de agosto de 1932, no acantonamento do 1º Grupo de Artilharia Pesada, em operação de guerra em Arêas [Areias], Estado de São Paulo, o soldado José de Almeida da Silva faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.

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Ação Penal n. 4.926/1932

Durante o movimento revolucionário de 1932 do Estado de São Paulo, o 1º Tenente Joaquim Vicente Rondon, do Estado-Maior do Exército, na Capital Federal, foi acusado de ter decifrado e escrito a máquina um telegrama secreto dirigido pelo General Jorge Pinheiro, Chefe das Forças do Governo Provisório, ao Estado-Maior, tendo uma cópia desse documento sido apreendida numa estação de rádio clandestina dos revolucionários paulistas.

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Habeas Corpus n. 6.673/1933

Em 1932, durante as operações militares do 3º Regimento de Infantaria frente ao movimento revolucionário do Estado de São Paulo, o cabo Lourival Silveira Moraes foi acusado de crime de deserção. Impetra ordem de Habeas Corpus alegando que está preso há mais de sete meses e que seu processo não se encontra na 3ª Auditoria do Exército, apesar de nela ter entrado em 22 de novembro de 1932. O Supremo Tribunal Militar, em acórdão, resolveu não tomar conhecimento do pedido.

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Autos findos n. 808/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-808/1980 · File · 19/05/1980 a 01/10/80
Part of Justiça Militar da União

Pedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.

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