- BR DFSTM 002-001-003-003-195/1979
- Processo.
- 20/12/1968 a 07/02/1979
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de indulto de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 20 de dezembro de 1968.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de indulto de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 20 de dezembro de 1968.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Advogado solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubordinação. Acordam em conceder a ordem para responder solto ao processo.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Auditoria de Correição da Justiça Militar