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Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1966.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/09/1943.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1943.

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 05/05/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/08/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

Execução de sentença de civil que não cumpriu corretamente a pena na cidade do Rio de Janeiro em 29 de abril de 1966.

Deserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.

Militar acusado de conivência a agressão, na cidade do Rio de Janeiro, em 04 de agosto de 1945.

Militar acusado de ser conivente com ato libidinoso, na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1955.

Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

Execução de sentença de sentença de militares acusados de formação de quadrilha para lesar os cofres da União, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado de se ausentar do Quartel em 25/02/1964, havendo transcorrido cinco dias desde de então, o que caracteriza deserção, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de civil tendo este cumprido mais de 1/3 de sua pena, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado de praticar violência contra superior. Após exame de sanidade mental constatou-se que o acusado é portador de esquizofrenia, decidindo-se pela não acusação do mesmo, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/03/1944.

Execução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.

Pedido de livramento de condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de abril de 1970.

Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.

Deserção de militar por ter se ausentado de bordo do Cruzador Barroso sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 01 de setembro de 1962.

Ex militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 1969.
Pedido de indulto natalino com base no Decreto n. 65.775 de 2 de dezembro de 1969.

Pedido de livramento condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de janeiro de 1971.

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.

Pedido de Retroavitidade da lei
Pedido de Livramento condicional