- BR DFSTM 002-001-001-002-1030/1975
- Processo.
- 04/12/1973 a 25/09/1975
Parte de Justiça Militar da União
O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.
Conselho Penitenciário Federal
Limite seus resultados por:
- Todos
- Domingos Salvia Garcia, 1 resultados
- Nestor Estácio Azambuja Cavalcanti, 1 resultados
- Conselho Penitenciário Federal, 1 resultados
- Auditoria de Correição da Justiça Militar, 1 resultados
- Antônio Carlos de Seixas Telles*, 1 resultados
- 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*, 1 resultados
- 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*, 1 resultados
- 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*, 1 resultados
- Todos
- Direito Penal Militar, 1 resultados
- Art. 130 do Código Penal Militar (1969), 1 resultados
- Livramento condicional, 1 resultados
- Art. 149, caput, do Código Penal Militar (1969), 1 resultados
- Motim, 1 resultados
- Código Penal Militar, 1 resultados
- Crime contra a autoridade ou disciplina militar, 1 resultados
- Código Penal Militar (1969), 1 resultados