Habeas Corpus n. 22.561/1945

• 002-002-001-002-001-22.561/1945
• Processo..
• 19/12/1945 a 08/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.562/1945

• 002-002-001-002-001-22.562/1945
• Processo..
• 26/12/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.563/1945

• 002-002-001-002-001-22.563/1945
• Processo..
• 02/01/1946 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.564/1945

• 002-002-001-002-001-22.564/1945
• Processo..
• 31/12/1946 a 15/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.566/1946

• 002-002-001-002-001-22.566/1946
• Processo..
• 02/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.567/1946

• 002-002-001-002-001-22.567/1946
• Processo..
• 28/121945 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.568/1946

• 002-002-001-002-001-22.568/1946
• Processo..
• 28/12/1945 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.569/1945

• 002-002-001-002-001-22.569/1945
• Processo..
• 28/12/1945 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.570/1945

• 002-002-001-002-001-22.570/1945
• Processo..
• 24/12/1945 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.571/1945

• 002-002-001-002-001-22.571/1945
• Processo..
• 18/12/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.572/1946

• 002-002-001-002-001-22.572/1946
• Processo..
• 02/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.573/1946

• 002-002-001-002-001-22.573/1946
• Processo..
• 02/01/1946 a 20/02/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.574/1946

• 002-002-001-002-001-22.574/1946
• Processo..
• 02/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.575/1946

• 002-002-001-002-001-22.575/1946
• Processo..
• 02/01/1946 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.576/1946

• 002-002-001-002-001-22.576/1946
• Processo..
• 02/01/1946 a 09/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.577/1945

• 002-002-001-002-001-22.577/1945
• Processo..
• 28/12/1945 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.578/1946

• 002-002-001-002-001-22.578/1946
• Processo..
• 02/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.579/1946

• 002-002-001-002-001-22.579/1946
• Processo..
• 03/01/1946 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.580/1946

• 002-002-001-002-001-22.580/1946
• Processo..
• 09/01/1946 a 22/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.581/1946

• 002-002-001-002-001-22.581/1946
• Processo..
• 03/01/1946 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.582/1946

• 002-002-001-002-001-22.582/1946
• Processo..
• 04/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.583/1946

• 002-002-001-002-001-22.583/1946
• Processo..
• 03/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.584/1946

• 002-002-001-002-001-22.584/1946
• Processo..
• 04/01/1946 a 11/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.585/1946

• 002-002-001-002-001-22.585/1946
• Processo..
• 1946 - ?

Parte de Justiça Militar da União

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.586/1946

• 002-002-001-002-001-22.586/1946
• Processo..
• 03/01/1946 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.587/1946

• 002-002-001-002-001-22.587/1946
• Processo..
• 09/01/1946 a 22/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.588/1946

• 002-002-001-002-001-22.588/1946
• Processo..
• 07/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.589/1946

• 002-002-001-002-001-22.589/1946
• Processo..
• 05/01/1946 a 29/05/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.590/1946

• 002-002-001-002-001-22.590/1946
• Processo..
• 07/01/1946 a 16/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.591/1946

• 002-002-001-002-001-22.591/1946
• Processo..
• 07/01/1946 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.592/1946

• 002-002-001-002-001-22.592/1946
• Processo..
• 1946 - ?

Parte de Justiça Militar da União

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.593/1946

• 002-002-001-002-001-22.593/1946
• Processo..
• 10/01/1946 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.594/1946

• 002-002-001-002-001-22.594/1946
• Processo..
• 10/01/1946 a 22/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.595/1946

• 002-002-001-002-001-22.595/1946
• Processo..
• 10/01/1946 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.596/1946

• 002-002-001-002-001-22.596/1946
• Processo..
• 08/01/1946 a 16/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de que o processo não prossiga pois entende que já está extinta a punibilidade a qual está sujeito.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.597/1946

• 002-002-001-002-001-22.597/1946
• Processo..
• 08/01/1946 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.598/1946

• 002-002-001-002-001-22.598/1946
• Processo..
• 09/01/1946 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.599/1946

• 002-002-001-002-001-22.599/1946
• Processo..
• 09/01/1946 a 10/05/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.600/1946

• 002-002-001-002-001-22.600/1946
• Processo..
• 08/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.601/1946

• 002-002-001-002-001-22.601/1946
• Processo..
• 10/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.602/1946

• 002-002-001-002-001-22.602/1946
• Processo..
• 11/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.603/1946

• 002-002-001-002-001-22.603/1946
• Processo..
• 17/01/1946 a 03/05/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.604/1946

• 002-002-001-002-001-22.604/1946
• Processo..
• 09/01/1946 a 02/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.605/1946

• 002-002-001-002-001-22.605/1946
• Processo..
• 08/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.606/1946

• 002-002-001-002-001-22.606/1946
• Processo..
• 15/01/1946 a 02/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.607/1946

• 002-002-001-002-001-22.607/1946
• Processo..
• 10/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.608/1946

• 002-002-001-002-001-22.608/1945
• Processo..
• 15/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.609/1946

• 002-002-001-002-001-22.609/1946
• Processo..
• 15/01/1946 a 10/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.610/1946

• 002-002-001-002-001-22.610/1946
• Processo..
• 15/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.612/1946

• 002-002-001-002-001-22.612/1946
• Processo..
• 16/01/1946 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.613/1946

• 002-002-001-002-001-22.613/1946
• Processo..
• 14/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.614/1946

• 002-002-001-002-001-22.614/1946
• Processo..
• 14/01/1946 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.615/1946

• 002-002-001-002-001-22.615/1946
• Processo..
• 10/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.616/1946

• 002-002-001-002-001-22.616/1946
• Processo..
• 11/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.617/1946

• 002-002-001-002-001-22.617/1946
• Processo..
• 10/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.618/1946

• 002-002-001-002-001-22.618/1946
• Processo..
• 11/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.619/1946

• 002-002-001-002-001-22.619/1946
• Processo..
• 17/01/1946 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.620/1946

• 002-002-001-002-001-22.620/1946
• Processo..
• 18/01/1946 a 09/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.621/1946

• 002-002-001-002-001-22.621/1946
• Processo..
• 18/01/1946 a 10/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.622/1946

• 002-002-001-002-001-22.622/1946
• Processo..
• 18/01/1946 a 10/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.623/1946

• 002-002-001-002-001-22.623/1946
• Processo..
• 16/01/1946 a 03/05/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.624/1946

• 002-002-001-002-001-22.624/1946
• Processo..
• 23/01/1946 a 22/05/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.625/1946

• 002-002-001-002-001-22.625/1946
• Processo..
• 21/01/1946 a 16/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.626/1946

• 002-002-001-002-001-22.626/1946
• Processo..
• 16/01/1946 a 29/05/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.627/1946

• 002-002-001-002-001-22.627/1946
• Processo..
• 21/01/1946 a 21/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.628/1946

• 002-002-001-002-001-22.628/1946
• Processo..
• 21/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.629/1946

• 002-002-001-002-001-22.629/1946
• Processo..
• 21/01/1946 a 10/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.630/1946

• 002-002-001-002-001-22.630/1946
• Processo..
• 23/01/1946 a 10/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.631/1946

• 002-002-001-002-001-22.631/1946
• Processo..
• 19/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.632/1946

• 002-002-001-002-001-22.632/1946
• Processo..
• 18/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.633/1946

• 002-002-001-002-001-22.633/1946
• Processo..
• 24/01/1946 a 10/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.634/1946

• 002-002-001-002-001-22.634/1946
• Processo..
• 21/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.635/1946

• 002-002-001-002-001-22.635/1946
• Processo..
• 21/01/1946 a 10/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.636/1946

• 002-002-001-002-001-22.636/1946
• Processo..
• 21/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.637/1946

• 002-002-001-002-001-22.637/1946
• Processo..
• 23/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.638/1946

• 002-002-001-002-001-22.638/1946
• Processo..
• 23/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.639/1946

• 002-002-001-002-001-22.639/1946
• Processo..
• 23/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.640/1946

• 002-002-001-002-001-22.640/1946
• Processo..
• 23/01/1946 a 17/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.641/1946

• 002-002-001-002-001-22.641/1946
• Processo..
• 23/01/1946 a 10/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.642/1946

• 002-002-001-002-001-22.642/1946
• Processo..
• 19/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.643/1946

• 002-002-001-002-001-22.643/1946
• Processo..
• 19/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.644/1946

• 002-002-001-002-001-22.644/1946
• Processo..
• 19/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.645/1946

• 002-002-001-002-001-22.645/1946
• Processo..
• 19/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.646/1946

• 002-002-001-002-001-22.646/1946
• Processo..
• 19/01/1946 a 02/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.647/1946

• 002-002-001-002-001-22.647/1946
• Processo..
• 19/01/1946 a 02/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.648/1946

• 002-002-001-002-001-22.648/1946
• Processo..
• 19/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.649/1946

• 002-002-001-002-001-22.649/1946
• Processo..
• 19/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.650/1946

• 002-002-001-002-001-22.650/1946
• Processo..
• 19/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.651/1946

• 002-002-001-002-001-22.651/1946
• Processo..
• 19/01/1946 a 10/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.652/1946

• 002-002-001-002-001-22.652/1946
• Processo..
• 23/01/1946 a 09/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.653/1946

• 002-002-001-002-001-22.653/1946
• Processo..
• 19/01/1946 a 02/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.654/1946

• 002-002-001-002-001-22.654/1946
• Processo..
• 19/01/1946 a 02/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.655/1946

• 002-002-001-002-001-22.655/1946
• Processo..
• 19/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 7.974/1941

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-7974/1941
• Processo..
• 02/08/1941 a 03/10/1941

Parte de Justiça Militar da União

O Capitão Luiz Carlos Prestes, da Arma de Engenharia, passou a ausente de sua Unidade a 16 de novembro de 1924, no Rio Grande do Sul, sendo acusado de crime de deserção. O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Conselho de Justiça...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*