Habeas Corpus n. 22.358/1945

• 002-002-001-002-001-22.358/1945
• Processo
• 20/11/1945 a 18/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de facilitar fuga de preso. Acordam em conceder ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.360/1945

• 002-002-001-002-001-22.360/1945
• Processo
• 12/11/1945 a 04/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.361/1945

• 002-002-001-002-001-22.361/1945
• Processo
• 12/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.362/1945

• 002-002-001-002-001-22.362/1945
• Processo

Part of Justiça Militar da União

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.363/1945

• 002-002-001-002-001-22.363/1945
• Processo
• 12/11/1945 a 28/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.364/1945

• 002-002-001-002-001-22.364/1945
• Processo
• 12/11/1945 a 04/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.365/1945

• 002-002-001-002-001-22.365/1945
• Processo
• 12/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.366/1945

• 002-002-001-002-001-22.366/1945
• Processo
• 12/11/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.367/1945

• 002-002-001-002-001-22.367/1945
• Processo
• 12/11/1945 a 05/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.368/1945

• 002-002-001-002-001-22.368/1945
• Processo
• 20/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.369/1945

• 002-002-001-002-001-22.369/1945
• Processo

Part of Justiça Militar da União

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.370/1945

• 002-002-001-002-001-22.370/1945
• Processo
• 12/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.371/1945

• 002-002-001-002-001-22.371/1945
• Processo
• 20/11/1945 a 26/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.372/1945

• 002-002-001-002-001-22.372/1945
• Processo
• 16/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.373/1945

• 002-002-001-002-001-22.373/1945
• Processo
• 11/12/1945 a 07/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.374/1945

• 002-002-001-002-001-22.374/1945
• Processo
• 20/11/1945 a 28/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.375/1945

• 002-002-001-002-001-22.375/1945
• Processo
• 14/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.376/1945

• 002-002-001-002-001-22.376/1945
• Processo
• 14/11/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.377/1945

• 002-002-001-002-001-22.377/1945
• Processo
• 14/11/1945 a 26/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.378/1945

• 002-002-001-002-001-22.378/1945
• Processo
• 14/11/1945 a 11/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.379/1945

• 002-002-001-002-001-22.379/1945
• Processo
• 14/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.380/1945

• 002-002-001-002-001-22.380/1945
• Processo
• 11/12/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.381/1945

• 002-002-001-002-001-22.381/1945
• Processo
• 12/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.382/1945

• 002-002-001-002-001-22.382/1945
• Processo
• 12/11/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.383/1945

• 002-002-001-002-001-22.383/1945
• Processo
• 22/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.384/1945

• 002-002-001-002-001-22.384/1945
• Processo
• 22/11/1945 a 26/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.385/1945

• 002-002-001-002-001-22.385/1945
• Processo
• 22/11/1945 a 10/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.386/1945

• 002-002-001-002-001-22.386/1945
• Processo
• 22/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.387/1945

• 002-002-001-002-001-22.387/1945
• Processo
• 11/12/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.388/1945

• 002-002-001-002-001-22.388/1945
• Processo
• 22/11/1945 a 04/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.389/1945

• 002-002-001-002-001-22.389/1945
• Processo
• 22/11/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.390/1945

• 002-002-001-002-001-22.390/1945
• Processo
• 22/11/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.391/1945

• 002-002-001-002-001-22.391/1945
• Processo
• 09/11/01945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.392/1945

• 002-002-001-002-001-22.392/1945
• Processo
• 14/11/1945 a 26/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.393/1945

• 002-002-001-002-001-22.393/1945
• Processo
• 21/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.394/1945

• 002-002-001-002-001-22.394/1945
• Processo
• 18/12/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.395/1945

• 002-002-001-002-001-22.395/1945
• Processo
• 23/11/1945 a 05/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.396/1945

• 002-002-001-002-001-22.396/1945
• Processo
• 29/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.397/1945

• 002-002-001-002-001-22.397/1945
• Processo

Part of Justiça Militar da União

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.398/1945

• 002-002-001-002-001-22.398/1945
• Processo
• 26/11/1945 a 16/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.399/1945

• 002-002-001-002-001-22.399/1945
• Processo
• 14/11/1945 a 18/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.400/1945

• 002-002-001-002-001-22.400/1945
• Processo
• 21/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.401/1945

• 002-002-001-002-001-22.401/1945
• Processo
• 18/12/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.402/1945

• 002-002-001-002-001-22.402/1945
• Processo
• 21/11/1945 a 18/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.403/1945

• 002-002-001-002-001-22.403/1945
• Processo
• 21/11/1945 a 18/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.404/1945

• 002-002-001-002-001-22.404/1945
• Processo
• 29/11/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.405/1945

• 002-002-001-002-001-22.405/1945
• Processo
• 21/11/1945 a 16/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.406/1945

• 002-002-001-002-001-22.406/1945
• Processo
• 23/11/1945 a 11/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.407/1945

• 002-002-001-002-001-22.407/1945
• Processo
• 22/11/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.408/1945

• 002-002-001-002-001-22.408/1945
• Processo
• 11/12/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.409/1945

• 002-002-001-002-001-22.409/1945
• Processo
• 21/11/1945 a 08/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.410/1945

• 002-002-001-002-001-22.410/1945
• Processo
• 29/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.412/1945

• 002-002-001-002-001-22.412/1945
• Processo
• 29/11/1945 a 09/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.413/1945

• 002-002-001-002-001-22.413/1945
• Processo
• 29/11/1945 a 23/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.414/1945

• 002-002-001-002-001-22.414/1945
• Processo
• 26/11/1945 a 25/01/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.415/1945

• 002-002-001-002-001-22.415/1945
• Processo
• 08/01/1945 a 23/01/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.416/1945

• 002-002-001-002-001-22.416/1945
• Processo
• 26/11/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.417/1945

• 002-002-001-002-001-22.417/1945
• Processo
• 26/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.418/1945

• 002-002-001-002-001-22.418/1945
• Processo

Part of Justiça Militar da União

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.419/1945

• 002-002-001-002-001-22.419/1945
• Processo
• 26/11/1945 a 26/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.420/1945

• 002-002-001-002-001-22.420/1945
• Processo
• 22/11/1945 a 24/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.421/1945

• 002-002-001-002-001-22.421/1945
• Processo
• 22/11/1945 a 09/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.422/1945

• 002-002-001-002-001-22.422/1945
• Processo
• 22/11/1945 a 09/01/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.423/1945

• 002-002-001-002-001-22.423/1945
• Processo
• 22/11/1945 a 16/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.424/1945

• 002-002-001-002-001-22.424/1945
• Processo
• 05/11/1945 a 04/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.425/1945

• 002-002-001-002-001-22.425/1945
• Processo
• 22/11/1945 a 09/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.426/1945

• 002-002-001-002-001-22.426/1945
• Processo
• 22/11/1945 a 04/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.427/1945

• 002-002-001-002-001-22.427/1945
• Processo
• 22/11/1945 a 26/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.428/1945

• 002-002-001-002-001-22.428/1945
• Processo
• 20/11/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.429/1945

• 002-002-001-002-001-22.429/1945
• Processo
• 11/12/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.430/1945

• 002-002-001-002-001-22.430/1945
• Processo
• 29/11/1945 a 26/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.431/1945

• 002-002-001-002-001-22.431/1945
• Processo
• 27/11/1945 a 09/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.432/1945

• 002-002-001-002-001-22.432/1945
• Processo

Part of Justiça Militar da União

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.433/1945

• 002-002-001-002-001-22.433/1945
• Processo
• 27/11/1945 a 30/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.434/1945

• 002-002-001-002-001-22.434/1945
• Processo
• 29/11/1945 a 18/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.435/1945

• 002-002-001-002-001-22.435/1945
• Processo
• 29/11/1945 a 23/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.436/1945

• 002-002-001-002-001-22.436/1945
• Processo
• 29/11/1945 a 16/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.437/1945

• 002-002-001-002-001-22.437/1945
• Processo
• 29/11/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.438/1945

• 002-002-001-002-001-22.438/1945
• Processo
• 29/11/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.439/1945

• 002-002-001-002-001-22.439/1945
• Processo
• 29/11/1945 a 18/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.440/1945

• 002-002-001-002-001-22.440/1945
• Processo
• 03/12/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.441/1945

• 002-002-001-002-001-22.441/1945
• Processo
• 30/11/1945 a 29/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.442/1945

• 002-002-001-002-001-22.442/1945
• Processo
• 30/11/1945 a 04/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.443/1945

• 002-002-001-002-001-22.443/1945
• Processo
• 30/11/1945 a 18/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.444/1945

• 002-002-001-002-001-22.444/1945
• Processo
• 30/11/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.445/1945

• 002-002-001-002-001-22.445/1945
• Processo
• 03/12/1945 a 23/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.446/1945

• 002-002-001-002-001-22.446/1945
• Processo
• 04/12/1945 a 29/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.447/1945

• 002-002-001-002-001-22.447/1945
• Processo
• 04/12/1945 a 26/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.448/1945

• 002-002-001-002-001-22.448/1945
• Processo
• 04/12/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.449/1945

• 002-002-001-002-001-22.449/1945
• Processo
• 04/12/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.450/1945

• 002-002-001-002-001-22.450/1945
• Processo
• 04/12/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.451/1945

• 002-002-001-002-001-22.451/1945
• Processo
• 27/11/1945 a 26/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.452/1945

• 002-002-001-002-001-22.452/1945
• Processo
• 29/11/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.453/1945

• 002-002-001-002-001-22.453/1945
• Processo

Part of Justiça Militar da União

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.454/1945

• 002-002-001-002-001-22.454/1945
• Processo
• 06/12/1945 a 16/01/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.455/1945

• 002-002-001-002-001-22.455/1945
• Processo
• 06/12/1945 a 26/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.456/1945

• 002-002-001-002-001-22.456/1945
• Processo
• 05/12/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.457/1945

• 002-002-001-002-001-22.457/1945
• Processo
• 05/12/1945 a 04/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.458/1945

• 002-002-001-002-001-22.458/1945
• Processo
• 30/11/1945 a 26/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.459/1945

• 002-002-001-002-001-22.459/1945
• Processo
• 30/11/1945 a 30/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar