- BR DFSTM 002-001-001-002-1022/1988
- Processo.
- 29/02/1988 a 13/07/1988
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença, motivo do crime: furto a fazenda nacional .
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
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Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença, motivo do crime: furto a fazenda nacional .
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Deserção de civil. O processo teve início com o comunicado da Companhia Textil Bernardo Mascarenhas, de 20 de setembro de 1943, ao General Comandante da 4ª Região Militar, sobre a ausência de serviço sem justificativa do operário Waltencyr Gonçalv...
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 18 e agosto de 1981.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar instaurado para apurar um documento suspeito que continha o levantamento das instalações de uma Unidade Militar.
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1981.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1982.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Acidente de trabalho que ocasionou afogamento de soldado na represa Imbel, em dependências militares, em 10/07/1986, em Itajubá, Minas Gerais
Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito aberto para apurar disparo de arma por militar, em Belo Horizonte - MG, no dia 02 de julho de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de falsificação ideológica na cidade de Juiz de Fora em 08/04/1987.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia contra militares, acusados de atos libidinosos em Juiz de Fora em 19 de outubro de 1982.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação acerca do extravio de arma de um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/03/1989.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito policial para apurar a organização do III Encontro Nacional de Estudantes na cidade de Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que após discussão em serviço com funcionário civil, sacou da pistola e apontou para o peito de civil, tendo sido desarmado por Tenente que passava no local no momento, passando a desf...
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de militar que atropelou e agrediu militar em 08/08/1982, em Minas Gerais.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Investigação acerca da lesão corporal decorrente de um disparo acidental de arma causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/02/1989.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 31/08/1989.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação acerca do acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Juiz de Fora em 28/06/1989.
12ª Circunscrição de Serviço Militar da 4ª Circunscrição Judiciária Militar
Parte de Justiça Militar da União
Absolver militar na cidade de Juiz de Fora em 17/09/1979.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 23/07/1979.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 24 de outubro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 09 de junho de 1987.
17º Batalhão Logístico
Parte de Justiça Militar da União
Auto de prisão em flagrante delito de militar acusado de furto em Juiz de Fora em 18 de setembro de 1986.
17º Batalhão Logístico
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de extravio de baioneta com bainha pertencente ao TG-04-033/Cataguases-MG.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 22 de outubro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente com civil em Juiz de Fora - MG, dia 29 de julho de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente em serviço de militares em Uberlândia - MG, dia 19 de setembro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia contra militares acusados de provocar graves ferimentos em colegas militares durante instruções militares, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 20 de julho de 1982.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Recurso à concessão de benefício de extinção da punibilidade pela reabilitação em Juiz de Fora em 11 de julho de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 10/10/1979.
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar acidente com arma de fogo envolvendo militar em Juiz de Fora em 09 de agosto de 1982.
4º Grupo de Artilharia de Campanha*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Processo relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 19 de agosto de 1986.
17º Batalhão Logístico
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de viatura militar que colidiu com dois carros civis, em Minas Gerais.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de soldado acusado de agredir outro soldado ocasionando graves lesões, as agressões ocorreram em virtude de disputa pela atenção de uma moça, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação sobre acidente envolvendo veículo militar.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubordinação à superior na cidade de Juiz de Fora em 22/07/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
O civil estava preso e havia conseguido o benefício de trabalhar fora da cadeia, porém o DOPS questionou o mesmo e o prendeu novamente e depois lhe foi concedido da maneira correta o privilégio.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para apuração de denúncia contra militar e civil. O militar foi acusado de furto de dinheiro e uma arma de seus superiores, entregando a arma para o civil, em 01/02/1982, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar disparo acidental de arma de fogo em Juiz de Fora em 05 de setembro de 1986.
4º Grupo de Artilharia de Campanha*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de veículo civil que colidiu com viatura militar, em Minas Gerais.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de militar encontrado morto em dependências militares, em Juiz de Fora.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Deserção de militar em Juiz de Fora em 12 de março de 1987.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 04 de fevereiro de 1985.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Acidente de viatura contra carro de civil em Juiz de Fora em 1987
Comando da 4ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de carro civil que veio a colidir com viatura militar, o condutor da última perdeu o controle vindo a chocar-se com bar e restaurante, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação sobre acidente envolvendo veículo militar e civil.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de em exercício da função de Soldado Auxiliar de Cabo de Guarda em residência de Comandante, atirar em militar durante a troca de guarda, provocando a morte do mesmo, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido convocado para prestação de serviço militar, não compareceu até o dia da matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 10/11/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de um militar na cidade de Juiz de Fora em 14/11/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação acerca de um acidente causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 30/09/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação do encontro de cadaver em estado de putrefação na área do C I JF na cidade Juiz de Fora em 22/11/1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Juiz de Fora em 04/11/1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Dois civis acusados de invadir um campo de treinamento militar na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, em 04/10/1980, tendo como resultado a absolvição dos acusados.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de falecimento de militar por disparo de sua própria arma, quando este encontrava-se em serviço de guarda, em Minas Gerais.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 25 de setembro de 1985.
4º Grupo de Artilharia de Campanha*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação relativa a soldado acusado de furtar pistola em área sob jurisdição militar. Decisão de extinção de punibilidade do crime uma vez que o acusado morreu.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Sob a orientação intelectual de Dinarco Reis e outros, bem como com a participação material, os envolvidos no processo são acusados de fazerem parte de uma empresa comum e sistemática de agitação e subversão da disciplina nos quartéis e nos compo...
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil denunciado por ter se apresentado ao QG do Subcomando da 4ª DI, em Belo Horizonte, com falsa identidade, procurando obter vantagem reservada àqueles que pertenceram à FEB. O documento falsificado tinha sido furtado de um ex-expedicionário.En...
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Parte de Justiça Militar da União
Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 12/09/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que sofreu ferimento no olho esquerdo durante exercício de ATAQUE do NPOR, em campo de Instrução de Juiz de Fora.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar disparo acidental de arma de fogo em Juiz de Fora em 28 de outubro de 1985.
Comando da 4ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Investigação de disparo de arma de fogo tendo um militar como vitima na cidade de Itajubá em 02/12/1980
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
IPM instaurado para apurar acidente de carro envolvendo uma viatura e com uma vítima.
17º Batalhão Logístico
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente automotivo devido infração dos art. 17 e 18 do Regulamento de Uniformes do Exército em Juiz de Fora - MG, dia 08 de novembro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de prisão em flagrante por ameaça a instalação militar em Conselheiro Lafaiete - MG, dia 17 de janeiro de 1989. Apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de novembro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Aos 02 de novembro de 1929, lavrou-se termo de deserção do soldado do 23º Batalhão, Manoel Antonio de Souza que se ausentou do Batalhão de Infantaria durante 08 (oito) dias, configurando assim, crime de deserção, enquadrado no art. 117 do Código P...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apelação referente ao civil Ettore Bove, por ter, como Secretário da Junta de Alistamento Militar da Fronteira, em Minas Gerais, desviado e se apropriado de importância em dinheiro destinada a ser recolhida aos cofres públicos. Quantia essa oriund...
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
IPM para apurar acidente de carro envolvendo um soldado.
Comando da 4ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar por extravio de material em Juiz de Fora - MG, dia 30 de junho de 1987.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 17 de janeiro de 1989.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Crime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Aos 15 de maio de 1978, em Araguari, Minas Gerais, no Quartel do Segundo Batalhão Ferroviário, verificou-se que o conscrito Dione Silva, quando foi convocado para prestar o serviço militar, não se apresentou para ser incorporado até o dia 15 de ma...
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apelação referente ao soldado Hélio Gomes Pereira, que foi acusado pelo crime de deserção, por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 16 de abril de 1979. Completou-se assim 24 horas de ausência do local onde exerce sua função militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Recurso Criminal n. 4.287/1967
Parte de Justiça Militar da União
Recurso crinimal instaurado pela Procuradoria Militar da Auditoria da 4ª Região Militar, contra o despacho do Dr. Auditor que não recebeu a denúncia oferecida.
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de sursis por militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de Sentença de civil, com Apelação ao STM em 26/10/1982 pedindo Indulto negada.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia e apuração de lesão corporal em militar em Juiz de Fora - MG, 02 de setembro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar condenado por incitamento à indisciplina em Juiz de Fora em 1955.
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*