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Execução de sentença a fim de suspender medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo em 04/06/1979.

Absolvição de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/08/1979.

Livramento condicional de civil acusado de subversão e participação em movimentos subversivos.

Civil acusado de incitação à greve de motoristas na cidade de São Paulo em 1979.

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 18 e agosto de 1981.

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1981.

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1982.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Pedido de livramento condicional de civil em São Paulo - SP, no dia 18 de dezembro de 1972.

Inquérito Policial Militar instaurado para instruir o processo de promoção Post Mortem do 2º Sargento em Brasília em 18/08/1982.

Requerimento de Livramento Condicional de civil condenado por militância política e participação em grupo clandestino na cidade de São Paulo em 28 de junho de 1974.

Investigação acerca de roubo de armas militares na cidade de São Paulo em 13/10/1971.

Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.

Militar acusado de atropelamento de civil em Caçapava em 22 de agosto de 1979.

Execução de sentença a fim de julgar improcedente denúncia e absolver civil na cidade de São Paulo em 11/12/1979.

Pedido de livramento condicional de civil condenado por espionagem em São Paulo - SP, dia 05 de dezembro de 1975.

Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

Mandado de prisão de militar por não cumprimento total da pena em Bagé em 18 de fevereiro de 1970.

Apuração de insubmissão em Marília - SP, dia 12 de janeiro de 1976.

Civil condenado por suberversão em São Paulo.

Suspensão de execução de pena de civil, em 21/06/1971, em São Paulo

Suspensão de pena de civil, em 08/03/1971, em São Paulo

Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.

Pedido de certidão de anistia por três civis em 28 de abril de 1979, em São Paulo - SP.

Civil envolvido em lesão corporal de militar. Juiz de Fora em 1970.

Suspensão de pena de ex-soldado, acusado de furto qualificado no Almoxarifado do 4º 8.C., em 03/09/1971, na cidade de São Paulo

Militar interpõe recurso de agravo de instrumento do despacho exarado nos autos da apelação, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou, baseado em que a decisão recorrida violara a lei federal. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Pedido de livramento condicional de um civil acusado de subversão em Bagé Rio Grande do Sul.

Militar interpõe recurso, inconformado com o despacho denegatório de seguimento de recurso extraordinário interposto com fulcro do permissivo constitucional. Nega-se, mantendo a decisão recorrida, onde conclui-se que não ocorreu ofensa a lei federal.

Pedido de livramento condicional de civil na cidade de São Paulo em 08 de julho de 1979.

Pedido de livramento condicional de civil, na cidade de Bagé - RS em 10 de março de 1970.

Apuração de vantagem ilícita concedida por militares e civis em São Paulo - SP, dia 11 de outubro de 1979.

Solicitação de Livramento Condicional de civil, no cumprimento de pena por assalto a banco sem vinculação política, na cidade de São Paulo em 25 de junho de 1979.

O envolvido foi acusado de extorquir pessoas que iam se alistar no exército, dizendo a elas que seria necessário pagar uma taxa de aistamento.

Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.

Civis acusados de subversão e corrupção na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no dia 10/11/1972 em São Paulo, tendo como resultado o indeferimento da denúncia por parte da Procuradoria Geral da República.

Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.

Execução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.

Absolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.

Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.

Inquérito policial, com infração aos dispositivos da lei da segurança nacional. O caso ocorre em São Paulo em 26/10/1970 .

Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.