Mostrando 5 resultados

Civil acusado de ter composto uma música com estrofe versos injuriantes e difamantes, com palavras altamente ofensivas a dignidade e a reputação da Suprema Corte do País, Supremo Tribunal Federal e seus ínclitos Ministros. Confeccionando panfletos e distribuindo para a população, em razão disso foi condenado pela prática do crime.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Solicitação de livramento de condicional de um civil na cidade de Recife, Pernambuco, no dia 06/09/1979.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Solicitação de Livramento Condicional de civil, no cumprimento de pena por assalto a banco sem vinculação política, na cidade de São Paulo em 25 de junho de 1979.