Cópia de Atas das Sessões do CSJM/FEB - 1945

• BR DFSTM 005-004-003-001-001-copias-atas-sessoes-csjm-feb
• Dossiê
• 22/10/1945 a 03/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópias, para juntada, de Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB. Contém cópias das Atas das Sessões 57ª, 58ª, 59ª, 63ª, 64ª e 65ª, de 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Revisão n. 2/1945/FEB

• 005-002-003-revisao-2-1945-feb
• Processo.
• 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado preso, condenado como incurso no art. 182, § 5º, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB