Revisão Criminal n. 170/1942

• BR DFSTM 003-002-003-003-170/1942
• Processo.
• 30/12/1942 a 02/09/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Mario de Souza e José Gutman, condenados sob acusação de terem participado da revolução comunista de novembro de 1935.

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 374/1946

• BR DFSTM 003-002-003-003-374/1946
• Processo.
• 15/06/1946 a 03/11/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Herbert Max Karl Ernst Winterstein, alemão, comerciante, acusado de crime de espionagem.O revisando fôra absolvido com outros réus (alguns dos quais condenados) pelo Juiz singular do Tribunal de Segurança Nacional. P...

Supremo Tribunal Militar