O documento aborda o contexto de formação e atuação do Partido Operário Comunista (POC), destacando sua origem nas cisões ocorridas no Partido Comunista Brasileiro (PCB) no ano de 1964 e o surgimento concomitante do Partido Comunista Revolucionário, formados por indivíduos expulsos da referida organização partidária. Relata a orientação ideológica do grupo voltada à adoção da violência, da guerra revolucionária e da luta armada para a tomada do poder, a derrubada do Governo e a alteração do regime político. Informa que a organização resultou da fusão da Política Operária (POLOP) com a dissidência leninista do PCB no Rio Grande do Sul, além de registrar tentativas de fusão do POC com a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) no estado de São Paulo.
Superior Tribunal Militar
BR DFSTM 002-002-001-005-001-39791/1973
·
Processo.
·
24/04/1973 a 28/05/1979
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 39769/1973
·
Processo.
·
27/03/1973 a 29-09-1974
Civis acusados de terrorismo, assaltos, subversão, atentado a ordem e a estrutura política, integrar grupos armados. O processo apresenta apelações diversas, tanto por parte da defesa dos acusados como por parte da Procuradoria Militar. Os ministros julgam cada indivíduo de acordo com o grau de participação nos crimes, sendo pouco os casos de absolvição e muitos os casos de cassação dos direitos políticos. Porto Alegre-RS 27/03/1973.
Superior Tribunal Militar