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Habeas corpus n. 22.066/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.066/1945
Processo.
02/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.074/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.074/1945
Processo.
01/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.082/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.082/1945
Processo.
04/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.090/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.090/1945
Processo.
29/09/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.098/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.098/1945
Processo.
04/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.106/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.106/1945
Processo.
10/10/1945 a 24/10/145

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.114/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.114/1945
Processo.
05/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.122/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.122/1945
Processo.
05/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.192/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.192/1945
Processo.
25/10/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.199/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.199/1945
Processo.
22/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.206/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.206/1945
Processo.
23/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.220/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.220/1945
Processo.
29/10/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.228/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.228/1945
Processo.
25/11/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.231/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.231/1945
Processo.
04/12/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.236/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.236/1945
Processo.
25/10/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.239/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.239/1945
Processo.
20/11/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.244/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.244/1945
Processo.
25/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.247/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.247/1945
Processo.
25/11/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.252/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.252/1945
Processo.
25/11/1945 a 20/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.260/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.260/1945
Processo.
29/10/1945 a 01/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.266/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.266/1945
Processo.
29/10/1945 a 11/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.272/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.272/1945
Processo.
26/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.278/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.278/1945
Processo.
26/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.284/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.284/1945
Processo.
05/11/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.296/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.296/1945
Processo.
05/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.302/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.302/1945
Processo.
08/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.308/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.308/1945
Processo.
08/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.314/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.314/1945
Processo.
26/10/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.320/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.320/1945
Processo.
26/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.326/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.326/1945
Processo.
26/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.332/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.332/1945
Processo.
12/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.338/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.338/1945
Processo.
19/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.344/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.344/1945
Processo.
14/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.351/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.351/1945
Processo.
20/11/1945 a 23/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

Supremo Tribunal Militar