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Habeas corpus n. 21.054/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.054/1945 · File · 04/01/1945 a 17/01/1945
Part of Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado via Telegrama, assim descrito: "JOSE GERALDO MAIA SOLDADO DECIMONONO BC PROCESSADO CRIME DESERÇÃO TENDO SIDO EXTRAVIADO RESPECTIVOS AUTOS CONFORME NOTIFICACAO NOMINAL COMANDO EXTINTO DEZOITO R I SOLICITA VOSSENCIA PROVIDENCIAS SENTIDO ANULADO PROCESSO VIRTUDE ENCONTRAR PRESO MAIS DE SETE MESES ESTE B C JOSE GERALDO MAIA SOLDADO"

Habeas corpus n. 21.072/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.072/1945 · File · 03/01/1945 a 21/01/1945
Part of Justiça Militar da União

Achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado por crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.081/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.081/1945 · File · 03/01/1945 a 24/01/1945
Part of Justiça Militar da União

O soldado sorteado da Classe de 1923, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.108/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.108/1945 · File · 08/01/1945 a 31/01/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que o STM "após as diligências necessárias, conceda a medida ora impetrada, para o fim de ser posto em liberdade o soldado Luiz Pereira Braga, sem prejuizo do processo a que responde, em obediencia aos mais sagrados principios de justiça."

Habeas corpus n. 21.212/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.212/1945 · File · 14/02/1945 a 11/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a seu favor, esperando a concessão da medida impetrada para o efeito de ser o seu aludido filho licenciado.

Habeas corpus n. 21.218/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.218/1945 · File · 14/02/1945 a 02/05/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade para requerer a nulidade da sua incorporação.

Habeas corpus n. 21.221/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.221/1945 · File · 20/02/1945 a 02/05/1945
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Impetra habeas corpus requerendo poder ser licenciado das fileiras do Exército, sem prejuízo do processo ao qual responde.

Habeas corpus n. 21.275/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.275/1945 · File · 06/03/1945 a 29/03/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas Corpus n. 22.358/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.358/1945 · Processo · 20/11/1945 a 18/12/1945
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Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de facilitar fuga de preso. Acordam em conceder ordem impetrada.

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Habeas corpus n. 21.125/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.125/1945 · File · 15/01/1945 a 31/01/1945
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Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.149/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.149/1945 · File · 17/01/1945 a 31/01/1945
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Impetram o habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, resalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.194/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.194/1945 · File · 14/02/1945 a 11/04/1945
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Impetra habeas corpus para que cesse o constrangimento que reputa ilegal para que seja declarado insubsistente o termo de deserção lavrado e ser restituído à liberdade, sem prejuízo da prestação do serviço na forma da lei.

Habeas corpus n. 21.257/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.257/1945 · File · 05/03/1945 a 18/04/1945
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Solicita clemencia para a concessão de uma ordem de habeas corpus, para que em liberdade responda o processo crime de que é acusado.

Habeas corpus n. 21.272/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.272/1945 · File · 24/04/1945 a 25/04/1945
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Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.