Habeas corpus impetrado via Telegrama, assim descrito: "JOSE GERALDO MAIA SOLDADO DECIMONONO BC PROCESSADO CRIME DESERÇÃO TENDO SIDO EXTRAVIADO RESPECTIVOS AUTOS CONFORME NOTIFICACAO NOMINAL COMANDO EXTINTO DEZOITO R I SOLICITA VOSSENCIA PROVIDENCIAS SENTIDO ANULADO PROCESSO VIRTUDE ENCONTRAR PRESO MAIS DE SETE MESES ESTE B C JOSE GERALDO MAIA SOLDADO"
Achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado por crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.
O soldado sorteado da Classe de 1923, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.
Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que o STM "após as diligências necessárias, conceda a medida ora impetrada, para o fim de ser posto em liberdade o soldado Luiz Pereira Braga, sem prejuizo do processo a que responde, em obediencia aos mais sagrados principios de justiça."
Impetra o habeas corpus requerendo que seja solto para responder ao processo em liberdade.
Impetra o habeas corpus a seu favor, esperando a concessão da medida impetrada para o efeito de ser o seu aludido filho licenciado.
Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade para requerer a nulidade da sua incorporação.
Impetra habeas corpus requerendo poder ser licenciado das fileiras do Exército, sem prejuízo do processo ao qual responde.
Impetra habeas corpus requerendo ser licenciado do serviço ativo do Exército.
Impetram habeas corpus através de Radiograma, com prejuízo do processo.
Requer uma ordem de habeas corpus afim de que se veja prescrito do crime ao qual é acusado.
Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade, com prejuízo do processo ao qual responde.
Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
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UntitledPaciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de facilitar fuga de preso. Acordam em conceder ordem impetrada.
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UntitledImpetra uma ordem de Habeas-Corpus, para fim de obter seu certificado de reservista de 3ª Categoria.
Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Impetram o habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, resalvada a incorporação.
Impetra habeas corpus para que cesse o constrangimento que reputa ilegal para que seja declarado insubsistente o termo de deserção lavrado e ser restituído à liberdade, sem prejuízo da prestação do serviço na forma da lei.
Solicita clemencia para a concessão de uma ordem de habeas corpus, para que em liberdade responda o processo crime de que é acusado.
Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.
Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade sem prejuízo do mesmo.
Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.
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Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
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