Habeas corpus n. 21.069/1945

• 002-002-001-002-001-21.069/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus n. 21.078/1945

• 002-002-001-002-001-21.078/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Sorteado da classe de 1922, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.114/1945

• 002-002-001-002-001-21.114/1945
• Processo.
• 15/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus, requerendo "poder provar e se livrar do crime, apresentando provas que irá buscar."

Habeas corpus n. 21.122/1945

• 002-002-001-002-001-21.122/1945
• Processo.
• 15/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer os benefícios do habeas corpus afim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo pelo qual responde.

Habeas corpus n. 21.138/1945

• 002-002-001-002-001-21.138/1945
• Processo.
• 12/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para "poder provar e se livrar do termo de dezerção qual se acha imcurso.".

Habeas corpus n. 21.627/1945

• 002-002-001-002-001-21.627/1945
• Processo.
• 09/06/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.654/1945

• 002-002-001-002-001-21.654/1945
• Processo.
• 18/06/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.775/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.775/1945
• Processo.
• 17/07/1945 a 29/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.784/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.784/1945
• Processo.
• 20/07/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.811/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.811/1945
• Processo.
• 30/07/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.847/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.847/1945
• Processo.
• 03/08/1945 a 10/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.982/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.982/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.000/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.000/1945
• Processo.
• 18/09/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.027/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.027/1945
• Processo.
• 21/09/1945 a 09/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.036/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.036/1945
• Processo.
• 24/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.045/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.045/1945
• Processo.
• 26/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.054/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.054/1945
• Processo.
• 21/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.071/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.071/1945
• Processo.
• 01/10/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.103/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.103/1945
• Processo.
• 01/10/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.119/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.119/1945
• Processo.
• 05/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.125/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.125/1945
• Processo.
• 20/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.127/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.127/1945
• Processo.
• 11/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.401/1945

• 002-002-001-002-001-22.401/1945
• Processo..
• 18/12/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.488/1945

• 002-002-001-002-001-22.488/1945
• Processo..
• 07/12/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.530/1945

• 002-002-001-002-001-22.530/1945
• Processo..
• 24/12/1945 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar