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Habeas corpus n. 22.071/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.071/1945
Processo.
01/10/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.079/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.079/1945
Processo.
04/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.095/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.095/1945
Processo.
04/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.103/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.103/1945
Processo.
01/10/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.111/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.111/1945
Processo.
11/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.119/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.119/1945
Processo.
05/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.125/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.125/1945
Processo.
20/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.127/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.127/1945
Processo.
11/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.151/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.151/1945
15/10/1945 a 23/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.167/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.167/1945
Processo.
17/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.175/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.175/1945
Processo.
17/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.182/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.182/1945
Processo.
25/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.189/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.189/1945
Processo.
25/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.217/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.217/1945
Processo.
01/11/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.221/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.221/1945
Processo.
29/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.225/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.225/1945
Processo.
25/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.229/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.229/1945
Processo.
25/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.249/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.249/1945
Processo.
25/10/1945 a 20/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.257/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.257/1945
Processo.
25/10/1945 a 20/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.263/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.263/1945
Processo.
29/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.269/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.269/1945
Processo.
25/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.275/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.275/1945
Processo.
29/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.281/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.281/1945
Processo.
26/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.293/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.293/1945
Processo.
22/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.311/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.311/1945
Processo.
26/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.317/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.317/1945
Processo.
26/10/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.323/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.323/1945
Processo.
26/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.329/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.329/1945
Processo.
29/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.335/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.335/1945
Processo.
05/11/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.341/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.341/1945
Processo.
14/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.348/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.348/1945
Processo.
14/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.352/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.352/1945
Processo.
11/12/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

Supremo Tribunal Militar