Habeas Corpus n.22.607/1946

• 002-002-001-002-001-22.607/1946
• Processo
• 10/01/1946 a 29/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.614/1946

• 002-002-001-002-001-22.614/1946
• Processo
• 14/01/1946 a 23/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.621/1946

• 002-002-001-002-001-22.621/1946
• Processo
• 18/01/1946 a 10/04/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.628/1946

• 002-002-001-002-001-22.628/1946
• Processo
• 21/01/1946 a 03/04/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.635/1946

• 002-002-001-002-001-22.635/1946
• Processo
• 21/01/1946 a 10/04/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.642/1946

• 002-002-001-002-001-22.642/1946
• Processo
• 19/01/1946 a 03/04/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.649/1946

• 002-002-001-002-001-22.649/1946
• Processo
• 19/01/1946 a 03/04/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.653/1946

• 002-002-001-002-001-22.653/1946
• Processo
• 19/01/1946 a 02/04/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 33.342/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-33.342/1945
• File
• 14/11/1945 a 09/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 12.287/1945

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-12287-1945
• File
• 09/11/1944 a 13/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*