Habeas corpus n. 21.246/1945

• 002-002-001-002-001-21.246/1945
• Processo.
• 22/02/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvado a incorporação.

Habeas corpus n. 21.875/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.875/1945
• Processo.
• 16/08/1945 a 24/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.902/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.902/1945
• Processo.
• 27/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.064/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.064/1945
• Processo.
• 25/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.349/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.349/1945
• Processo.
• 14/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.447/1945

• 002-002-001-002-001-22.447/1945
• Processo..
• 04/12/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.593/1946

• 002-002-001-002-001-22.593/1946
• Processo..
• 10/01/1946 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar