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Habeas corpus n. 21.088/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.088/1945 · File · 08/01/1945 a 17/01/1945
Part of Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado via Telegrama, assim descrito: "ACHANDO-ME PRESO HA MAIS NOVENTA DIAS NO 2º III RAAAAE VG DISPOSIÇÃO JUSTIÇA MILITAR SEM TER ENCERRADA FORMAÇÃO CULPA VD VENHO IMPETRAR ESSE TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS AFIM RESPONDER SOLTO RESPECTIVO PROCESSO CONFORMIDADE LEI PT SOLDADO 570 MILTON DE SOUZA"

Habeas corpus n. 21.115/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.115/1945 · File · 12/01/1945 a 30/01/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus "uma vês que o paciente sofre uma coação ilegal, para o fim de ser o dito paciente, sem prejuízo do processo, posto em liberdade."

Habeas corpus n. 21.131/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.131/1945 · File · 17/01/1945 a 24/01/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.192/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.192/1945 · File · 14/02/1945 a 04/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado a fim de que o envolvido seja posto em liberdade e se coação para defender-se do crime atribuído ao mesmo.

Habeas corpus n. 22.356/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.356/1945 · File · 20/11/1945 a 26/12/1945
Part of Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por seu processo não estar em andamento acusado do crime de deserção. Acordam em negarm ordem impetrada.

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Habeas corpus n. 21.079/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.079/1945 · File · 03/01/1945 a 24/01/1945
Part of Justiça Militar da União

O soldado sorteado, da classe de 1923, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.165/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.165/1945 · File · 25/01/1945 a 31/01/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de Radiograma: "... PRESO HA SEIS MESES VG CRIME DE DESERÇÃO AFIM MESMO POSSA AGUARDAR VG EM LIBERDADE VG SEU JULGAMENTO VG VISTO NÃO TER ANDAMENTO VG ATÉ PRESENTA DATA VG PROCESSO MESMO RESPONDE E QUE DEVERIA TER SIDO ORGANISADO PELO EXTINTO 18º R I VG SUA UNIDADE ORIGEM PT...".

Habeas corpus n. 21.174/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.174/1945 · File · 25/01/1945 a 04/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de não ser mais obrigado a incorporação, dada a sua idade maior de 30 anos e ser isento do processo pelo crime de insubmissão a que ficou sujeito por ignorar sua situação perante o serviço militar.

Habeas corpus n. 21.183/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.183/1945 · File · 14/02/1945 a 25/04/1945
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Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de que possa receber seu certificado de reservista de 3a categoria e isentá-lo também, do processo do crime de insubmissão.

Habeas corpus n. 21.228/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.228/1945 · File · 20/02/1945 a 04/04/1945
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Impetra o habeas corpus para ser licenciado do serviço ativo, ou para ser submetido a inspeção no Hospital Central do Exército.

Habeas corpus n. 21.237/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.237/1945 · File · 20/02/1945 a 06/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de Telegrama, requerendo ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.246/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.246/1945 · File · 22/02/1945 a 06/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvado a incorporação.

Habeas corpus n. 21.282/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.282/1945 · File · 06/03/1945 a 11/04/1945
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Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

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