ARQUIMEDES

Difusão da Memória da Justiça Militar da União

Opções de pesquisa avançada

Encontrar resultados com:

em

Limitar resultados para:

Entidade custodiadora

Descrição em nível superior

Filtrar resultados por:

Nível de descrição

Objeto digital disponível

Instrumento de Pesquisa

Status dos direitos autorais

Designação geral do material

Descrições em níveis superiores Todas as descrições

Filtrar por intervalo de datas:

Iniciar

Fim

Sobreposição Correto

Use estas opções para especificar como o intervalo de datas retorna os resultados. "Exato" significa que as datas de inicio e fim das descrições devem recair inteiramente no intervalo de datas introduzido. "Sobreposição" significa que qualquer descrição, cujo as datas inicial e final toquem ou se sobreponham ao intervalo das datas-alvo será devolvido.

Visualizar impressão Visualizar:

Ordenar por:

Habeas corpus n. 22.073/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.073/1945
01/10/1945 a 05/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.081/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.081/1945
Processo.
04/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.097/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.097/1945
Processo.
04/10/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.105/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.105/1945
Processo.
10/10/1945 a 24/10/145

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.113/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.113/1945
Processo.
08/10/1945 a 30/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.121/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.121/1945
Processo.
10/10/1945 a 13/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.129/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.129/1945
Processo.
11/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.133/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.133/1945
Processo.
20/11/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.137/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.137/1945
Processo.
11/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.153/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.153/1945
Processo.
18/10/1945 a 13/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.155/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.155/1945
Processo.
04/12/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.161/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.161/1945
Processo.
15/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.163/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.163/1945
Processo.
17/10/1945 a 13/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.169/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.169/1945
Processo.
17/10/1945 a 15/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.177/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.177/1945
Processo.
22/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.184/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.184/1945
Processo.
22/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.191/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.191/1945
Processo.
22/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.193/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.193/1945
Processo.
06/11/1945 a 07/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.198/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.198/1945
Processo.
22/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.205/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.205/1945
Processo.
25/10/1945 a 06/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.212/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.212/1945
Processo.
23/10/1945 a 06/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.213/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.213/1945
Processo.
18/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.219/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.219/1945
Processo.
30/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.227/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.227/1945
Processo.
26/11/1945 a 20/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.235/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.235/1945
Processo.
25/10/1945 a 11/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.243/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.243/1945
Processo.
25/10/1945 a 08/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.251/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.251/1945
Processo.
25/10/1945 a 13/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.255/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.255/1945
Processo.
25/10/1945 a 27/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.259/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.259/1945
Processo.
05/11/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.265/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.265/1945
Processo.
29/10/1945 a 22/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.271/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.271/1945
Processo.
26/10/1945 a 13/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.277/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.277/1945
Processo.
29/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.283/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.283/1945
Processo.
26/10/1945 a 22/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.289/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.289/1945
Processo.
05/11/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.295/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.295/1945
Processo.
31/10/1945 a 11/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.301/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.301/1945
Processo.
09/11/1945 a 16/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.307/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.307/1945
Processo.
12/11/1945 a 16/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.313/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.313/1945
Processo.
12/11/1945 a 11/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.319/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.319/1945
Processo.
29/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.325/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.325/1945
Processo.
26/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.331/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.331/1945
Processo.
29/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.337/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.337/1945
Processo.
12/11/1945 a 11/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.343/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.343/1945
Processo.
14/11/1945 a 08/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.350/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.350/1945
Processo.
14/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Pacientes solicitam habeas corpus visto terem sidos julgados incapazes temporariamente, por crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.357/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.357/1945
Processo.
20/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em conceder ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar