Habeas corpus n. 21.045/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.045/1945
• File
• 04/01/1945 a 31/01/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus em causa própria , requerendo a V. Excia. que se digne de conceder, de acôrdo com a jurisprudência, uma ordem de "habeas-corpus", em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo de processo e ress...

Habeas corpus n. 21.338/1945

• 002-002-001-002-001-21.338/1945
• File
• 22/03/1945 a 18/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.021/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.021/1945
• File
• 20/09/1945 a 06/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.030/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.030/1945
• File
• 26/09/1945 a 09/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.039/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.039/1945
• File
• 19/09/1945 a 21/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.042/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.042/1945
• File
• 25/09/1945 a 28/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.048/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.048/1945
• File
• 21/09/1945 a 05/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar