- 002-002-001-002-001-21.338/1945
- Processo.
- 22/03/1945 a 18/04/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pacientes solicitam habeas corpus visto terem sidos julgados incapazes temporariamente, por crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.
Supremo Tribunal Militar