BR DFSTM 003-002-002-002-48/1939
·
Processo.
·
19/08/1939 a 11/10/1939
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
Revisão Criminal requerida por José Elisio Bezerra Cavalcanti, ex-sargento, condenado à pena de 7 anos e 3 meses pelo Tribunal de Segurança Nacional, acusado de participação no movimento comunista de 27 de novembro de 1935, ocorrido na Escola de Aviação Militar do Rio de Janeiro.
Supremo Tribunal Militar