- 002-002-001-002-001-21.113/1945
- Processo.
- 12/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União
Pede que seja concedido o pedido de habeas corpus sem prejuizo de prestação do serviço militar.
Parte de Justiça Militar da União
Pede que seja concedido o pedido de habeas corpus sem prejuizo de prestação do serviço militar.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra uma ordem de habeas corpus, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra o habeas corpus para que possa expor as razões que mostram a ilegalidade da prisão que sofre.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.