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Habeas corpus n. 21.050/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.050/1945
Processo.
04/01/1945 a 17/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado através de telegrama: "ACHANDO ME PRESO HA MAIS DEZ MESES QUARTE FORÇA POLICIAL PERNAMBUCO DISPOSIÇÃO JUSTIÇA MILITAR SEM TER SIDO ENCERRADA FORMAÇÃO CULPA VENHO IMPETRAR ESSE EGREJO TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS AFIM R...

Habeas corpus n. 21.095/1945

002-002-001-002-001-21.095/1945
Processo.
05/01/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus n. 21.137/1945

002-002-001-002-001-21.137/1945
Processo.
17/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... ACHO ME PRESO A 60 DIAS NO XADREZ DA 2º CIA INDEPENDENTE DE GUARDA A DISPOSICAO CONSELHO JUSTICA DA AUDITORIA DA 7º REGIAO MILITAR SEM SE TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUEIRO ESSE E...

Habeas corpus n. 21.235/1945

002-002-001-002-001-21.235/1945
Processo.
20/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus através de Telegrama, requerendo que seja solto para responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.263/1945

002-002-001-002-001-21.263/1945
Processo.
17/04/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor par ao fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.271/1945

002-002-001-002-001-21.271/1945
Processo.
05/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de um habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Habeas corpus n. 21.360/1945

002-002-001-002-001-21.360/1945
Processo.
06/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.368/1945

002-002-001-002-001-21.368/1945
Processo.
02/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.440/1945

002-002-001-002-001-21.440/1945
Processo.
25/04/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.503/1945

002-002-001-002-001-21.503/1945
Processo.
10/05/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.527/1945

002-002-001-002-001-21.527/1945
Processo.
14/05/1945 a 13/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.535/1945

002-002-001-002-001-21.535/1945
Processo.
17/05/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.705/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.705/1945
Processo.
04/07/1945 a 20/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.837/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.837/1945
Processo.
09/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.846/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.846/1945
Processo.
03/08/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.035/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.035/1945
Processo.
24/09/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.078/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.078/1945
Processo.
04/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.094/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.094/1945
Processo.
04/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.110/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.110/1945
Processo.
11/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.209/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.209/1945
Processo.
18/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.224/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.224/1945
Processo.
26/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.310/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.310/1945
Processo.
12/11/1945 a 18/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.438/1945

002-002-001-002-001-22.438/1945
Processo..
29/11/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.452/1945

002-002-001-002-001-22.452/1945
Processo..
29/11/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.536/1945

002-002-001-002-001-22.536/1945
Processo..
27/12/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.633/1946

002-002-001-002-001-22.633/1946
Processo..
24/01/1946 a 10/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar