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Habeas corpus n. 21.217/1945

002-002-001-002-001-21.217/1945
Processo.
14/02/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus a fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão.

Habeas corpus n. 21.432/1945

002-002-001-002-001-21.432/1945
Processo.
19/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.697/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.697/1945
Processo.
04/07/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.747/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.747/1945
Processo.
12/06/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.774/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.774/1945
Processo.
17/07/1945 a 31/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.855/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.855/1945
Processo.
09/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.909/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.909/1945
Processo.
30/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.945/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.945/1945
Processo.
06/09/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.008/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.008/1945
Processo.
19/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.070/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.070/1945
Processo.
04/10/1945 a 04/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.147/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.147/1945
Processo.
15/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.150/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.150/1945
Processo.
15/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.345/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.345/1945
Processo.
18/12/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.347/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.347/1945
Processo.
14/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar