Mostrando 215 resultados

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Azevedo Milanez, João Francisco de *
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Habeas Corpus n. 22.654/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.654/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 02/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.651/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.651/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 10/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.647/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.647/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 02/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.640/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.640/1946 · Processo.. · 23/01/1946 a 17/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.633/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.633/1946 · Processo.. · 24/01/1946 a 10/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.626/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.626/1946 · Processo.. · 16/01/1946 a 29/05/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.619/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.619/1946 · Processo.. · 17/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.612/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.612/1946 · Processo.. · 16/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.609/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.609/1946 · Processo.. · 15/01/1946 a 10/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.605/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.605/1946 · Processo.. · 08/01/1946 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.598/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.598/1946 · Processo.. · 09/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.591/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.591/1946 · Processo.. · 07/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.584/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.584/1946 · Processo.. · 04/01/1946 a 11/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.577/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.577/1945 · Processo.. · 28/12/1945 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.570/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.570/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.563/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.563/1945 · Processo.. · 02/01/1946 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.557/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.557/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.550/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.550/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.543/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.543/1945 · Processo.. · 21/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.536/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.536/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.529/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.529/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.522/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.522/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.515/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.515/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.508/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.508/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.501/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.501/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.494/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.494/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.487/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.487/1945 · Processo.. · 07/12/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.480/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.480/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.473/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.473/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.466/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.466/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 11/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.459/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.459/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.452/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.452/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.445/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.445/1945 · Processo.. · 03/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.438/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.438/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.431/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.431/1945 · Processo.. · 27/11/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.424/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.424/1945 · Processo.. · 05/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.417/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.417/1945 · Processo.. · 26/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.410/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.410/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.403/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.403/1945 · Processo.. · 21/11/1945 a 18/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.396/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.396/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.389/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.389/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.382/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.382/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.375/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.375/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.373/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.373/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 07/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.368/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.368/1945 · Processo.. · 20/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.361/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.361/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.354/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.354/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Advogado solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubordinação. Acordam em conceder a ordem para responder solto ao processo.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.347/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.347/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.345/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.345/1945 · Processo. · 18/12/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.340/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.340/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 04/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.334/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.334/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.322/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.322/1945 · Processo. · 28/10/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.316/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.316/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.310/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.310/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 18/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.304/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.304/1945 · Processo. · 08/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.298/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.298/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.292/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.292/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.286/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.286/1945 · Processo. · 01/11/1945 a 27/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.280/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.280/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.274/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.274/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.268/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.268/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 16/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.262/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.262/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 01/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.256/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.256/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.248/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.248/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 27/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.240/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.240/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.238/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.238/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.232/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.232/1945 · Processo. · 01/11/1945 a 13/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.224/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.224/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.216/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.216/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.209/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.209/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.207/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.207/1945 · Processo. · 06/11/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.202/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.202/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.200/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.200/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas corpus n. 22.195/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.195/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.188/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.188/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.181/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.181/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 12/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.174/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.174/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 06/11/1945
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Habeas Corpus n. 22.166/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.166/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 06/11/1945
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Habeas corpus n. 22.158/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.158/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 31/10/1945
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Habeas corpus n. 22.150/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.150/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 14/11/1945
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Habeas corpus n. 22.147/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.147/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 21/11/1945
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Habeas corpus n. 22.142/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.142/1945 · Processo. · 10/10/1945 a 14/11/1945
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Habeas corpus n. 22.134/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.134/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 24/10/1945
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Habeas corpus n. 22.126/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.126/1945 · Processo. · 05/10/1945 a 12/10/1945
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Habeas corpus n. 22.118/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.118/1945 · Processo. · 08/10/1945 a 24/10/1945
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Habeas corpus n. 22.115/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.115/1945 · Processo. · 13/11/1945 a 14/11/1945
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Habeas corpus n. 22.110/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.110/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 31/10/1945
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Habeas corpus n. 22.109/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.109/1945 · Processo. · 24/10/1945 a 12/12/1945
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Habeas corpus n. 22.094/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.094/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 24/10/1945
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Habeas corpus n. 22.086/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.086/1945 · Processo. · 27/09/1945 a 10/10/1945
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Habeas corpus n. 22.078/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.078/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 24/10/1945
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Habeas corpus n. 22.070/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.070/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 04/01/1946
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Habeas corpus n. 22.044/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.044/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 28/09/1945
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Habeas corpus n. 22.035/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.035/1945 · Processo. · 24/09/1945 a 24/10/1945
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Habeas corpus n. 22.026/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.026/1945 · Processo. · 21/09/1945 a 09/11/1945
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Habeas corpus n. 22.025/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.025/1945 · Processo. · 16/10/1945 a 09/11/1945
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Habeas corpus n. 22.017/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.017/1945 · Processo. · 10/09/1945 a 03/10/1945
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