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Autos findos n. 1.187/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-1187/1977
Processo.
03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.188/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-1188/1977
Processo.
03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.189/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-1189/1977
Processo.
03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.190/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-1190/1977
Processo.
31/10/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 31 de outubro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.191/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-1191/1977
Processo.
03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.192/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-1192/1977
Processo.
03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.193/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-1193/1977
Processo.
03/11/977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de mililitar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.194/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-1194/1977
Processo.
03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.344/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-1344/1978
Processo.
13/10/1976 a 01/12/1978

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil por assalto a banco no Rio de Janeiro - GB, dia 13 de outubro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 144/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-144/1977
Processo.
06/10/1976 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de militar no dia 06 de outubro de 1976 e solicitação de extinção da punibilidade no dia 15 de outubro de 1976, em Rio de Janeiro – RJ.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 157/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-157/1980
Processo.
07/12/1979 a 15/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de soldado acusado de desviar o que recebeu indevidamente em função do cargo ou função que ocupava, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 158/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980
Processo.
30/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 159/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-159/1980
Processo.
05/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 160/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-160/1980
Processo.
05/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 161/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-161/1980
Processo.
17/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 162/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-162/1980
Processo.
20/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 163/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-163/1980
Processo.
17/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 198/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-198/1967
Processo.
02/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 199/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-199/1967
Processo.
02/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 200/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-200/1967
Processo.
09/12/1966 a 29/06/1967

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 202/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-202/1967
Processo.
19/12/1966 a 24/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro 19/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 203/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-203/1967
Processo.
09/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 204/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-204/1967
Processo.
09/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.268/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 6 de setembro de 1932, em Cunha, Estado de São Paulo, o fuzileiro naval João Henrique da Silva foi acusado de crime de deserção por ausentar-se do quartel, sem licença, durante o movimento revolucionário paulista, abandonando seus companheiros...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 3.870/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-3870/1947
Processo.
27/12/1945 a 05/09/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 410/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-410/1979
Processo.
31/01/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de ex-militar, em razão da dificuldade de ausentar-se do emprego para o cumprimento de sentença, em Rio de Janeiro. O indulto foi concedido.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 546/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-546/1980
Processo.
10/04/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1980.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 674/1969

BR DFSTM 002-001-001-002-674/1969
Processo.
31/08/1967 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Ministério da Aeronáutica*

Autos findos n. 676/1969

BR DFSTM 002-001-001-002-676/1969
Processo.
04/01/1968 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Pedidos de indulto de militares acusados de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 835/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-835/1975
Processo.
06/04/1961 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de outubro de 1969.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 849/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-849/1975
Processo.
31/03/1975 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de fim da punição na cidade do Rio de Janeiro em 25/03/1975.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 907/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-907/1975
Processo.
29/10/1974 a 22/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 942/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-942/1975
Processo.
18/12/1968 a 27/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Autuação de pedido de indulto de civil, 18/12/1968, em Rio de Janeiro

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 943/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-943/1975
Processo.
17/12/1973 a 27/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 17/12/1973

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 944/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-944/1975
Processo.
09/01/1970 a 27/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 09/01/1970, Rio de Janeiro. O pedido foi acatado.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 946/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-946/1975
Processo.
17/12/1968 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

O Indulto pede uma alvorá de soltura, que foi concedido ao civil Pedro França Viegas, por ter tido um bom comportamento na Penitenciária Lemos Brito.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 963/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-963/1975
Processo.
22/11/1962 a 15/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de praça na cidade do Rio de Janeiro em 23/05/1975.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*