Habeas corpus n. 21.290/1945

• 002-002-001-002-001-21.290/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.291/1945

• 002-002-001-002-001-21.291/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.340/1945

• 002-002-001-002-001-21.340/1945
• Processo.
• 26/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.344/1945

• 002-002-001-002-001-21.344/1945
• Processo.
• 26/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.346/1945

• 002-002-001-002-001-21.346/1945
• Processo.
• 28/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.349/1945

• 002-002-001-002-001-21.349/1945
• Processo.
• 28/03/1945 a 09/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.356/1945

• 002-002-001-002-001-21.356/1945
• Processo.
• 02/04/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.368/1945

• 002-002-001-002-001-21.368/1945
• Processo.
• 02/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.369/1945

• 002-002-001-002-001-21.369/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.370/1945

• 002-002-001-002-001-21.370/1945
• Processo.
• 05/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.026/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.026/1945
• Processo.
• 21/09/1945 a 09/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.030/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.030/1945
• Processo.
• 26/09/1945 a 09/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.031/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.031/1945
• Processo.
• 26/09/1945 a 10/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.033/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.033/1945
• Processo.
• 25/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.035/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.035/1945
• Processo.
• 24/09/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.040/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.040/1945
• Processo.
• 25/09/1945 a 28/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.041/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.041/1945
• Processo.
• 25/09/1945 a 05/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.042/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.042/1945
• Processo.
• 25/09/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.043/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.043/1945
• Processo.
• 25/09/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.044/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.044/1945
• Processo.
• 26/09/1945 a 28/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.045/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.045/1945
• Processo.
• 26/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.050/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.050/1945
• Processo.
• 21/09/1945 a 11/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.353/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.353/1945
• Processo.
• 21/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em negar ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.356/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.356/1945
• Processo.
• 20/11/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por seu processo não estar em andamento acusado do crime de deserção. Acordam em negarm ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar