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Descrição arquivística
Regimento Sampaio
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Execução de Sentença n. 9/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 9/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-002-001-16-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/03/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do cabo da FEB condenado a pena de 1 (um) ano, 6 meses e 20 dias de prisão, como incurso no art. 225 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082 de 3 de dezembro de 1945.

 Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 55/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 55/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-002-001-67-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de oito meses de prisão como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 23/11/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

 Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 27/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 27/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-002-001-35-1945-feb-1 · Autos do processo · 23/08/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado a pena de quatro meses de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militar de 1944. Concedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 11 de setembro de 1945.

 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-002-001-29-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do capitão da FEB condenado à pena de um ano e 8 meses de prisão, como incurso no art. 285 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Apelação n. 116/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-116-1945-feb · Processo. · 14/11/1945 a 22/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Declarada extinta a punibilidade, uma vez que o apelante foi beneficiado pelo indulto.

 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Apelação n. 15/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-15-1945-feb · Processo. · 06/01/1945 a 19/03/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldados acusados de furtar gêneros alimentícios no Acantonamento da Companhia Extranumerária do 9º Batalhão de Engenharia, em Cavana, Itália. Em razão disso foram condenados pela prática do crime.

 Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Apelação n. 16/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-16-1945-feb · Processo. · 03/01/1945 a 19/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desacatar seu superior porque foi mandado que se recolhesse ao alojamento. Em razão disso foi condenado pela prática do crime. Fato ocorreu no Acantonamento do 2º Batalhão do Regimento Sampaio, em Porreta Terme, Itália.

 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Apelação n. 2/1944/FEB
BR DFSTM 005-002-001-2-1944-feb · Processo. · 16/11/1944 a 19/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado preso em flagrante, condenado por desacato e insubordinação a seu superior, no acantonamento do Q.G. na região de Pisa - Itália.

 Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Apelação n. 29/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-29-1945-feb · Processo. · 07/01/1945 a 08/01/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 29 de novembro de 1944, em Monte Castelo, o capitão da 2ª Companhia do 1º Batalhão do 1º R.I. recusou avançar seu pelotão em apoio às 1ª e 3ª Companhias, que estavam empenhadas em combate para o assalto ao Morro do Castelo. Foi condenado como incurso no art. 285 do Código Penal Militar (1944).

 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Apelação n. 82/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-82-1945-feb · Processo. · 29/06/1945 a 29/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Militar denunciado por ter se recusado a obedecer à ordem para prestar serviço de sentinela no acantonamento de sua unidade. Em razão disso, foi condenado a 16 (dezesseis) meses de prisão.

 Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
(Item doc.) Ofício n. 6-S/3 - Declarações sobre o ataque ao Monte Castelo
(Item doc.) Ofício n. 6-S/3 - Declarações sobre o ataque ao Monte Castelo
BR DFSTM 005-002-001-29-1945-feb-of-6S3-reg-sampaio-1944 · Item Documental · 30/11/1944
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Declarações sobre o ataque na região do Morro do Castelo (MONTE CASTELO), prestadas pelo Capitão José Barreto de Oliveira logo após a sua chegada, na data de 30 de novembro de 1944, ao Posto de Comando do Regimento Sampaio, em Marano, Itália.