Ação Penal n. 3.347/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3347/1933
• Processo.
• 15/08/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 12 de agosto de 1932, na Fazenda Passa Vinte, no Estado do Rio de Janeiro, o soldado Manoel Antônio Tavares foi acusado de crime de deserção por faltar ao estacionamento do batalhão.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 281/1923

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-281-1923
• Processo.
• 11/07/1923 a 10/09/1923

Parte de Justiça Militar da União

Apelação da sentença que condenou soldado do 19º Batalhão de Caçadores a um ano e três meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 154, primeira parte, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apelada.

Auditoria da 5ª CJM (1920: BA e SE)*