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Apelação n. 1.891/1929
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1891-1929 · File · 28/01/1928 a 09/12/1929
Part of Justiça Militar da União

O acusado, Tenente Eduardo Gomes, foi processado pelo crime de deserção por não ter acudido ao chamamento, por edital, para cumprimento da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal, em virtude de condenação pelo crime político de revolução.

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