Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
- BR DFSTM 005-002-001-22-1945-feb-1
- Autos do processo
- 10/08/1945 a 01/04/1946
Execução da sentença que condenou soldado da FEB à quatro anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso no art. 229 com a agravante do art.59, ambos do Código Penal Militar de 1944. Às folhas 27 há solicitação de expedição do Alvará de soltura...
Supremo Tribunal Militar