Recurso Criminal n. 383/1929

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-383/1929
• Processo.
• 27/04/1929, 16/01/1930

Parte de Justiça Militar da União

Aos 02 de novembro de 1929, lavrou-se termo de deserção do soldado do 23º Batalhão, Manoel Antonio de Souza que se ausentou do Batalhão de Infantaria durante 08 (oito) dias, configurando assim, crime de deserção, enquadrado no art. 117 do Código P...

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 6.652/1933

• BR DFSTM 004-002-002-6652/1933
• Processo.
• 09/05/1933 a 17/05/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Em 1932, durante as operações de guerra contra o movimento revolucionário paulista na cidade de Itapira, o soldado Manoel Ribeiro do Nascimento, do 10º Regimento de Infantaria, foi denunciado por disparar casualmente uma arma, que resultou na mort...

Supremo Tribunal Militar