Apelação n. 10.461/1943

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-10461-1943
• File
• 23/09/1943 a 12/04/1944

Part of Justiça Militar da União

Deserção de civil. O processo teve início com o comunicado da Companhia Textil Bernardo Mascarenhas, de 20 de setembro de 1943, ao General Comandante da 4ª Região Militar, sobre a ausência de serviço sem justificativa do operário Waltencyr Gonçalv...

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Habeas corpus n. 21.289/1945

• 002-002-001-002-001-21.289/1945
• File
• 06/03/1945 a 04/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.343/1945

• 002-002-001-002-001-21.343/1945
• File
• 09/03/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para que não sofra o constrangimento de que está ameaçado que o quer prender e processar como insubmisso.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.344/1945

• 002-002-001-002-001-21.344/1945
• File
• 26/03/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.352/1945

• 002-002-001-002-001-21.352/1945
• File
• 06/04/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.360/1945

• 002-002-001-002-001-21.360/1945
• File
• 06/04/1945 a 23/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.368/1945

• 002-002-001-002-001-21.368/1945
• File
• 02/04/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.376/1945

• 002-002-001-002-001-21.376/1945
• File
• 11/04/1945 a 23/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.384/1945

• 002-002-001-002-001-21.384/1945
• File
• 16/04/1945 a 13/06/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.017/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.017/1945
• File
• 10/09/1945 a 03/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.025/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.025/1945
• File
• 16/10/1945 a 09/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.026/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.026/1945
• File
• 21/09/1945 a 09/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.035/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.035/1945
• File
• 24/09/1945 a 24/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.044/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.044/1945
• File
• 26/09/1945 a 28/09/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.070/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.070/1945
• File
• 04/10/1945 a 04/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.078/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.078/1945
• File
• 04/10/1945 a 24/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.086/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.086/1945
• File
• 27/09/1945 a 10/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.094/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.094/1945
• File
• 04/10/1945 a 24/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.102/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.102/1945
• File
• 04/10/1945 a

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.109/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.109/1945
• File
• 24/10/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.110/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.110/1945
• File
• 11/10/1945 a 31/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.115/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.115/1945
• File
• 13/11/1945 a 14/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.118/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.118/1945
• File
• 08/10/1945 a 24/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.126/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.126/1945
• File
• 05/10/1945 a 12/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.134/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.134/1945
• File
• 11/10/1945 a 24/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.142/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.142/1945
• File
• 10/10/1945 a 14/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.147/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.147/1945
• File
• 15/10/1945 a 21/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.150/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.150/1945
• File
• 15/10/1945 a 14/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.158/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.158/1945
• File
• 18/10/1945 a 31/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.166/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.166/1945
• File
• 17/10/1945 a 06/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.174/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.174/1945
• File
• 17/10/1945 a 06/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.181/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.181/1945
• File
• 22/10/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.188/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.188/1945
• File
• 25/10/1945 a 21/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.195/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.195/1945
• File
• 25/10/1945 a 23/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.200/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.200/1945
• File
• 20/11/1945 a 21/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.202/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.202/1945
• File
• 22/10/1945 a 14/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.207/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.207/1945
• File
• 06/11/1945 a 14/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.209/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.209/1945
• File
• 18/10/1945 a 14/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.216/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.216/1945
• File
• 25/10/1945 a 14/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.224/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.224/1945
• File
• 26/10/1945 a 21/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.232/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.232/1945
• File
• 01/11/1945 a 13/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.238/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.238/1945
• File
• 25/10/1945 a 28/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.240/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.240/1945
• File
• 25/10/1945 a 21/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.248/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.248/1945
• File
• 25/10/1945 a 27/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.256/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.256/1945
• File
• 25/10/1945 a 28/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.262/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.262/1945
• File
• 29/10/1945 a 01/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.268/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.268/1945
• File
• 25/10/1945 a 16/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.274/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.274/1945
• File
• 26/10/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.280/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.280/1945
• File
• 26/10/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.286/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.286/1945
• File
• 01/11/1945 a 27/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.292/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.292/1945
• File
• 22/10/1945 a 21/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.298/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.298/1945
• File
• 05/11/1945 a 05/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.304/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.304/1945
• File
• 08/11/1945 a 04/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.310/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.310/1945
• File
• 12/11/1945 a 18/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.316/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.316/1945
• File
• 26/10/1945 a 05/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.322/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.322/1945
• File
• 28/10/1945 a 05/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.334/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.334/1945
• File
• 12/11/1945 a 04/12/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.340/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.340/1945
• File
• 14/11/1945 a 04/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.345/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.345/1945
• File
• 18/12/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.347/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.347/1945
• File
• 14/11/1945 a 04/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.354/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.354/1945
• File
• 14/11/1945 a 26/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Advogado solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubordinação. Acordam em conceder a ordem para responder solto ao processo.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.361/1945

• 002-002-001-002-001-22.361/1945
• Processo
• 12/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.368/1945

• 002-002-001-002-001-22.368/1945
• Processo
• 20/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.373/1945

• 002-002-001-002-001-22.373/1945
• Processo
• 11/12/1945 a 07/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.375/1945

• 002-002-001-002-001-22.375/1945
• Processo
• 14/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.382/1945

• 002-002-001-002-001-22.382/1945
• Processo
• 12/11/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.389/1945

• 002-002-001-002-001-22.389/1945
• Processo
• 22/11/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.396/1945

• 002-002-001-002-001-22.396/1945
• Processo
• 29/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.403/1945

• 002-002-001-002-001-22.403/1945
• Processo
• 21/11/1945 a 18/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.410/1945

• 002-002-001-002-001-22.410/1945
• Processo
• 29/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.417/1945

• 002-002-001-002-001-22.417/1945
• Processo
• 26/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.424/1945

• 002-002-001-002-001-22.424/1945
• Processo
• 05/11/1945 a 04/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.431/1945

• 002-002-001-002-001-22.431/1945
• Processo
• 27/11/1945 a 09/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.438/1945

• 002-002-001-002-001-22.438/1945
• Processo
• 29/11/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.445/1945

• 002-002-001-002-001-22.445/1945
• Processo
• 03/12/1945 a 23/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.452/1945

• 002-002-001-002-001-22.452/1945
• Processo
• 29/11/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.459/1945

• 002-002-001-002-001-22.459/1945
• Processo
• 30/11/1945 a 30/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.466/1945

• 002-002-001-002-001-22.466/1945
• Processo
• 06/12/1945 a 11/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.473/1945

• 002-002-001-002-001-22.473/1945
• Processo
• 13/12/1945 a 09/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.480/1945

• 002-002-001-002-001-22.480/1945
• Processo
• 05/12/1945 a 26/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.487/1945

• 002-002-001-002-001-22.487/1945
• Processo
• 07/12/1945 a 04/12/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.494/1945

• 002-002-001-002-001-22.494/1945
• Processo
• 10/12/1945 a 09/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.501/1945

• 002-002-001-002-001-22.501/1945
• Processo
• 19/12/1945 a 09/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.508/1945

• 002-002-001-002-001-22.508/1945
• Processo
• 19/12/1945 a 29/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.515/1945

• 002-002-001-002-001-22.515/1945
• Processo
• 18/12/1945 a 15/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.522/1945

• 002-002-001-002-001-22.522/1945
• Processo
• 18/12/1945 a 09/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.529/1945

• 002-002-001-002-001-22.529/1945
• Processo
• 24/12/1945 a 30/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.536/1945

• 002-002-001-002-001-22.536/1945
• Processo
• 27/12/1945 a 23/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.543/1945

• 002-002-001-002-001-22.543/1945
• Processo
• 21/12/1945 a 23/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.550/1945

• 002-002-001-002-001-22.550/1945
• Processo
• 24/12/1945 a 23/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.557/1945

• 002-002-001-002-001-22.557/1945
• Processo
• 26/12/1945 a 15/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.563/1945

• 002-002-001-002-001-22.563/1945
• Processo
• 02/01/1946 a 09/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.570/1945

• 002-002-001-002-001-22.570/1945
• Processo
• 24/12/1945 a 30/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.577/1945

• 002-002-001-002-001-22.577/1945
• Processo
• 28/12/1945 a 29/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.584/1946

• 002-002-001-002-001-22.584/1946
• Processo
• 04/01/1946 a 11/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.591/1946

• 002-002-001-002-001-22.591/1946
• Processo
• 07/01/1946 a 23/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.598/1946

• 002-002-001-002-001-22.598/1946
• Processo
• 09/01/1946 a 23/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.605/1946

• 002-002-001-002-001-22.605/1946
• Processo
• 08/01/1946 a 29/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.609/1946

• 002-002-001-002-001-22.609/1946
• Processo
• 15/01/1946 a 10/04/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.612/1946

• 002-002-001-002-001-22.612/1946
• Processo
• 16/01/1946 a 23/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar