Habeas corpus n. 22.092/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.092/1945
• 04/10/1945 a 05/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.100/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.100/1945
• Processo.
• 04/10/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.116/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.116/1945
• Processo.
• 04/10/1945 a 21/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.156/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.156/1945
• Processo.
• 18/10/1945 a 19/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.172/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.172/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.187/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.187/1945
• Processo.
• 23/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.214/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.214/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.291/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.291/1945
• Processo.
• 05/11/1945 a 20/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.297/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.297/1945
• Processo.
• 05/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.309/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.309/1945
• Processo.
• 12/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.321/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.321/1945
• Processo.
• 08/11/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.353/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.353/1945
• Processo.
• 21/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em negar ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.402/1945

• 002-002-001-002-001-22.402/1945
• Processo..
• 21/11/1945 a 18/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.423/1945

• 002-002-001-002-001-22.423/1945
• Processo..
• 22/11/1945 a 16/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.471/1945

• 002-002-001-002-001-22.471/1945
• Processo..
• 29/11/1945 a 18/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.485/1945

• 002-002-001-002-001-22.485/1945
• Processo..
• 07/12/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.499/1945

• 002-002-001-002-001-22.499/1945
• Processo..
• 12/12/1945 a 15/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.534/1945

• 002-002-001-002-001-22.534/1945
• Processo..
• 22/12/1945 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.541/1945

• 002-002-001-002-001-22.541/1945
• Processo..
• 20/12/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.631/1946

• 002-002-001-002-001-22.631/1946
• Processo..
• 19/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.645/1946

• 002-002-001-002-001-22.645/1946
• Processo..
• 19/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 4.837/1937

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-4837/1937
• Processo.
• 17/11/1932 a 11/09/1937

Parte de Justiça Militar da União

no dia 14 de setembro de 1932, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, quando o 12º Regimento de Cavalaria Independente se encontrava em operações de guerra contra as forças paulistas, o réu foi acusado de haver desfechado um tiro de revólver ...

Auditoria da 2ª CJM (1926: SP e GO)*