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Execução de Sentença n. 11/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-002-001-24-1945-feb-1 · Autos do processo · 1/05/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 9 (nove) meses e 22 dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar. Expedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 13/11/1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Apelação n. 24/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-24-1945-feb · Processo. · 22/02/1945 a 19/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Militar declarado desertor por ter-se ausentado do serviço por um período superiora 8 (oito) dias. Em razão disso, o acusado foi condenado pela prática do crime a 9 meses e 22 dias de prisão, como incurso no art. 163, c/c arts. 298 e 42, do Código Penal Militar (1944).

Supremo Tribunal Militar