- BR DFSTM 002-001-001-002-1030/1975
- Processo.
- 04/12/1973 a 25/09/1975
Parte de Justiça Militar da União
O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.
Conselho Penitenciário Federal
Parte de Justiça Militar da União
O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.
Conselho Penitenciário Federal
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição do militar, com imposição de recolhimendo a clínica especilaizada
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de exame de sanidade mental referente ao acusado que foi sentenciado a reclusão em uma casa psiquiátrica, foi solicitado que o acusado refizesse os exames, para poder ser liberado de seu pena.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de extinguir medida de segurança imposta à militar na cidade do Rio de Janeiro em 12/08/1975.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 31 de outubro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de mililitar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de marido militar, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil por assalto a banco no Rio de Janeiro - GB, dia 13 de outubro de 1976.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de execução de sentença de militar no dia 06 de outubro de 1976 e solicitação de extinção da punibilidade no dia 15 de outubro de 1976, em Rio de Janeiro – RJ.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de roubar dinheiro
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de condicional de um civil condenado por assalto de bancos
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Apelação de militar condenado por homicídio em Vitória em 30 de abril de 1957.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de livramento condicional de civil acusada de participação de grupo subversivo MR-8, assalto e promoção de propaganda subversiva na cidade do Rio de Janeiro em 21 de janeiro de 1971.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional
Tribunal Federal de Recursos
Parte de Justiça Militar da União
Execução de setença de pedido de livramento condicional de civil, em 12/01/1975, em cidade do Rio de Janeiro
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976
Tribunal Federal de Recursos
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1978
Tribunal Federal de Recursos
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976
Tribunal Federal de Recursos
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de perda de fuzil automático pessado n. 10.073 durante Operação Dragão XII na cidade do Rio de Janeiro em 1976.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de tentativa de agressão física e ameaça de morte contra militar, em Rio de Janeiro. O processo foi arquivado.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
IPM aberto com o fim de investigar morte de militar. Rio de Janeiro (RJ) 1969
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Processo referente a pedido condicional realizado por civil. Rio de Janeiro (RJ) 1965
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de abandono de posto e assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
O envolvido é acusado de assalto a mão armada ao Banco Itaú de Botafogo no dia 12/10/1972 no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Ministério da Aeronáutica*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação acerca do desaparecimento de armamento militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/04/1979.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militares acusados de se apropriarem de importâncias em dinheiro existentes na repartição em que serviam e destinadas a auxilio educacional aos filhos de serventuários da Marinha de Guerra, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Ambulância militar e veiculo civil envolvidos em colisão.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de ex soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de outubro de 1969.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil condenado por subversão em Ilha Grande no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil condenado por fugir da prisão em que estava.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Condenado por assalto a banco e furto de carro, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil condenado por suberversão e roubo, pede livramento condicional.
Conselho Penitenciário Federal
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro, em 17/01/1973
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
Conselho Penitenciário Federal
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de liberdade condicional de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 1 de dezembro de 1969.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de extensão da punibilidade por prescrição para um ex militar. Processo com autuação na cidade do Rio de Janeiro. O processo se da pelo motivo de motim no sindicato dos metalúrgicos.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de civil na Cidade do Rio de Janeiro em 27/07/1970
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Acusado de motim e revolta, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil condenado por falsificar documentos para se abster de prestar serviço militar no dia 18/01/1956 no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil, em Brasília, 4 de dezembro de 1982.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 09/01/1970, Rio de Janeiro. O pedido foi acatado.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Sequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
O civil foi acusado de no dia 17/02/1971 ter saído de um táxi sem pegar deixando com o motorista uma identidade militar adulterada.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*