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Autos findos n. 1.018/1983

BR DFSTM 002-001-001-002-1018/1983
Processo.
05/12/1982 a 29/09/1983

Parte de Justiça Militar da União

Recurso pela rejeição a denúncia contra militar acusado de tentativa de furto de víveres pertencentes a Fazenda Nacional em Lagoa Santa em 08 de setembro de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.030/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-1030/1975
Processo.
04/12/1973 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 1.038/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-1038/1975
Processo.
24/06/1975 a 15/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de exame de sanidade mental referente ao acusado que foi sentenciado a reclusão em uma casa psiquiátrica, foi solicitado que o acusado refizesse os exames, para poder ser liberado de seu pena.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.095/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-1095/1975
Processo.
14/06/1966 a 11/11/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir medida de segurança imposta à militar na cidade do Rio de Janeiro em 12/08/1975.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.187/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-1187/1977
Processo.
03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.188/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-1188/1977
Processo.
03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.194/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-1194/1977
Processo.
03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 155/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-155/1980
Processo.
17/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 156/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-156/1980
Processo.
05/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 157/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-157/1980
Processo.
07/12/1979 a 15/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de soldado acusado de desviar o que recebeu indevidamente em função do cargo ou função que ocupava, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 158/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980
Processo.
30/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 159/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-159/1980
Processo.
05/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 160/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-160/1980
Processo.
05/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 161/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-161/1980
Processo.
17/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 162/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-162/1980
Processo.
20/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 163/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-163/1980
Processo.
17/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 265/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-265/1980
Processo.
07/07/1958 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apelação de militar condenado por homicídio em Vitória em 30 de abril de 1957.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 324/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-324/1980
Processo.
25/10/1979 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia contra militar por causar acidente de trânsito na cidade do Rio de Janeiro em 17 de julho de 1979.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 546/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-546/1980
Processo.
10/04/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1980.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 648/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-648/1979
Processo.
17/05/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de posto e assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 813/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-813/1980
Processo.
07/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 815/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-815/1980
Processo.
07/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 902/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-902/1975
Processo.
28/01/1974 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 907/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-907/1975
Processo.
29/10/1974 a 22/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 968/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-968/1975
Processo.
24/07/1973 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

O civil foi acusado de no dia 17/02/1971 ter saído de um táxi sem pegar deixando com o motorista uma identidade militar adulterada.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 981/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-981/1980
Processo.
05/01/1966 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 993/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-993/1979
Processo.
24/04/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*